À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, Relator da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo, com possíveis observaç  (...)

A Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 29 de 10/04/2024 com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 691/2023, vem solicitar a DILAÇÃO do prazo da referida propositura.

A Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 29 de 10/04/2024 com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 691/2023, vem solicitar a DILAÇÃO do prazo para análise da referida propositura.

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, Relator da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicita a análise e emissão de Parecer acerca da seguinte propositura:

Projeto de Lei nº 659/2023 - Autoriza  (...)

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, Relator da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicita a análise e emissão de Parecer acerca das seguintes proposituras:

Projeto de Lei nº 634/2023 - Dispõe so  (...)

Setor de Contabilidade

Câmara Municipal de Formiga/MG

A Mesa Diretora vem solicitar, nos termos do art. 53, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja efetuada a devolução de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao município de Formiga.

Ilma. Sra.

Mariana de Fátima Souza

Controladoria do Legislativo

Considerando que está em trâmite nesta Casa Legislativa, o Projeto de Lei nº 611/2023, que autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$37.988.381,74 (trinta e sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos   (...)

Conforme registro na 126ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 11 de setembro de 2023, solicito à Mesa diretora da Câmara Municipal, que possa providenciar a identificação dos veículos do Poder Legislativo, por entender que é uma forma de divulgação dos serviços prestados pelos ver  (...)

Ilmo. Sr.

Dr. Marcus Phillipe Vieira

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga/MG

Conforme registro na 125ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 4 de setembro de 2023, venho por meio deste requerer um parecer jurídico detalhado sobre os seguintes pontos:

1) Existên  (...)

Conforme registro na 123ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2023, solicito que seja homenageada nesta Casa Legislativa, a Sra. Hortência Rodrigues de Castro - Dona Ceci, através do Título de Formiguense Centenário, uma vez que a mencionada cidadã completou no último no 9 de janeiro, 10  (...)