Venho, por meio deste, requerer de V. Exa. que seja convidado para usar a Tribuna desta Casa de Leis o Secretário Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana, Sr. Rômulo Cabral de Oliveira, para prestar informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 55/2024, que revoga alínea “c” do art. 1º da   (...)

Solicito de V. Exa. que seja submetido ao Plenário desta Casa Legislativa a solicitação contida neste requerimento, acerca do Destaque do Projeto de Lei Complementar nº 057/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar no. 38, de 15 de dezembro de 2010, da Lei Complementar nº. 41, de 24 de fever  (...)

Nos termos do art. 229  do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito seja deferido a RETIRADA do Projeto de Lei nº 661/2023, de autoria deste vereador, para a promoção de adequações necessárias ao texto normativo.

Venho requerer, nos termos do art. 4º da Lei Complementar nº 036 de 07/10/2010 que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Formiga, que seja nomeado como meu Assessor Parlamentar o Sr. Joe Bazílio Costa.

Em conformidade com o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 41, de 24/2/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Formiga, solicito de Vossa Excelência que seja exonerada do cargo de Assessora Parlamentar deste Vereador a servidora Luciene Morais Teixeira.

  (...)

Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência minha renúncia de Vice-Presidente da Mesa Diretora do ano de 2023.

Oportuno salientar que em uma reunião ocorrida no Gabinete dessa Presidência onde estavam presentes todos Edis, ficou decidido que não haveria o chamamento público para a construçã  (...)

Setor de Contabilidade

Câmara Municipal de Formiga/MG

A Mesa Diretora vem solicitar, nos termos do art. 53, inciso VI do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja efetuada a devolução de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) ao município de Formiga.

Setor de Contabilidade

Câmara Municipal de Formiga/MG

O Vereador abaixo assinado requer que seja informado a este Edil todas as devoluções feitas pela Mesa Diretora ao Poder Executivo durante os anos de 2021, 2022 e até a presente data, contendo seus respectivos valores e meses. Solicito a  (...)

Aos demais Membros da

Mesa Diretora da Câmara Municipal de

Formiga / MG

Com supedâneo no art. 229 do Regimento Interno, solicito a RETIRADA do Projeto de Lei nº 565/2023, de minha autoria, que denomina Quadra Poliesportiva “SEBASTIÃO JÚLIO DA SILVA” a quadra poliesportiva situada Bair  (...)

Aos Vereadores  

Flávio Couto, Flávio Martins, Juarez Carvalho, Luiz Carlos Estevão, Marcelo Fernandes e Osânia Silva - Autores do Projeto de Lei nº 558/2023

Câmara Municipal de Formiga / MG

Os Vereadores José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha e Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, Pre  (...)