Câmara Municipal de Varginha - MG

Portaria 40/2021
de 26/04/2021

Art. 1º Nomear os vereadores EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHO, JOÃO MARTINS RIBEIRO E MARCO ANTÔNIO DE SOUZA como titulares,  presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo; e ALBERTO DIAS VALÉRIO e THULYO PAIVA MACHADO, como suplentes, para compor a Comissão Especial e Permanente de Meio Ambiente  (...)

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Portaria 39/2021
de 26/04/2021

Art. 1º Fica designada como representante da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora AURIENE BARBOSA como Membro Titular, do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Varginha.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelo membro da referida Co  (...)

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Portaria 38/2021
de 26/04/2021

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora MICHELA DE OLIVEIRA GONÇALVES como Membro Titular e a Senhora BIANCA GOMES como Membro Suplente, do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha.

Art. 2º Serão considerados serviços públ  (...)

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Portaria 37/2021
de 29/03/2021

R E S O L V E:

Art. 1º Suspender as reuniões ordinárias presenciais no plenário da câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º Determinar o expediente sobre o regime de “home office”, dos servidores da Câmara Municipal de Varginha, até o dia 04 de abril do corrente ano ou até ulterior decisão.

  (...)

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Portaria 36/2021
de 09/03/2021

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às disposições contidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1962,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os servidores HÉLIO LINO JUNIOR, AURIENE BARBOSA e REGINA BUENO   (...)

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Portaria 35/2021
de 08/03/2021

Art. 1° NOMEAR, o Sr. BRUNO LEANDRO DE SOUZA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de  março de 2021.

Registre-  (...)

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Portaria 34/2021
de 03/03/2021

Art. 1ª Ficam reestabelecidas as discussões de proposições na parte do expediente do dia.

Parágrafo único. Cada vereador terá 2 (dois) minutos para a discussão, vedada a solicitação de apartes.

Art. 2º A tribuna livre estabelecida no art. 226 do Regimento Interno, poderá ser realizada, desde que s  (...)

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Portaria 33/2021
de 24/02/2021

Art. 1° O valor da bolsa auxílio de estágio devida ao estudante que atua em quaisquer órgãos ou setores da Câmara Municipal. com carga horária de 5 (cinco) horas/dia é de RS 1.185,46 (Um mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), com base no artigo 15 da Resolução n° 07/2011.

  (...)

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Portaria 32/2021
de 22/02/2021

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, o Sr. LUIZ CARLOS MANGIAPELO para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo - Símbolo CCL-3, desta Câmara Municipal.

Art. 2° Esta P  (...)

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Portaria 31/2021
de 22/02/2021

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR, a Sr.ª ADRIANA FERREIRA MENDES ALVES para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Legislativo - Símbolo CCL-5. desta Câmara Municipal.

  (...)

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