Câmara Municipal de Varginha - MG

Portaria 7/2022
de 13/04/2022

Art. 1º Fica designado como representantes da Câmara Municipal de Varginha, o Sr. JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA como Membro Titular e o Sr. LUCAS FIGUEIREDO DE ABREU como Membro Suplente, do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CODEVA.

Art. 2º Serão considerados serviços p  (...)

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Portaria 6/2022
de 24/03/2022

Art. 1° NOMEAR, a Srª. Khenia Mara Gonçalves Tavares para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo - Símbolo CCL-3, desta Câmara Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se e publique-se.

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Portaria 5/2022
de 22/03/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º EXONERAR o Sr. LUIZ CARLOS MANGIAPELO, ocupante do cargo de provimento em Comissão de Assistente Legislativo - Símbolo CCL-3 desta Câmara Municipal, em razão de s  (...)

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Portaria 4/2022
de 21/03/2022

DECLARA LUTO OFICIAL

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar luto oficial de três (3) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Varginha, em virtude do falecimento do Servidor e ex-Vereado  (...)

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Portaria 3/2022
de 04/03/2022

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e com fulcro no §4º do Artigo 21 do Estatuto dos Servidores Municipais,

R E S O L V E :

Art. 1° – Fica autorizado a redução da carga horária da servidora LUANA AMÂNCIO PEREIRA, ocupante do carg  (...)

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Portaria 1/2022
de 15/02/2022

Art. 1º Torna sem efeito a Portaria 28/2021, de 15 de fevereiro de 2021, que nomeou o Vereador Rodrigo Silva Naves, para exercer a Função de Presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se e publiq  (...)

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Portaria 2/2022
de 14/02/2022

Art. 1º Nomear Comissão Especial, composta pelos servidores LUANA AMÂNCIO PEREIRA, AURIENE BARBOSA, REGINA BUENO NOGUEIRA, JOSÉ MARCELO AZEVEDO, HELIO LÍNO JÚNIOR E ROBSON SOUZA DE ALMEIDA, para proceder análise dos documentos já selecionados no arquivo da Câmara Municipal, visando destruição e/ou p  (...)

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Portaria 45/2021
de 15/12/2021

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às disposições contidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1962,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os servidores HÉLIO LINO JUNIOR, AURIENE BARBOSA e REGINA BUENO   (...)

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Portaria 44/2021
de 25/10/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:

Art. 1º Fica designado como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora ANA ALICE RODRIGUES e o Senhor Donizete Adão de Oliveira como Membros do CONSELHO   (...)

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Portaria 43/2021
de 17/08/2021

Art. 1º Fica instituída uma Comissão Permanente na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.848, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, durante o ano d  (...)

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