Câmara Municipal de Varginha - MG

Portaria 43/2021
de 17/08/2021

Art. 1º Fica instituída uma Comissão Permanente na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pelas Leis 8.883, de 08 de junho de 1994; 9.848, de 27 de maio de 1998 e 9.854, de 27 de outubro de 1999, para processar e julgar as licitações desta Câmara, durante o ano d  (...)

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Portaria 42/2021
de 17/08/2021

Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como Membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal, os seguintes servidores:

PREGOEIRO

- João Donizeti Bello

- Hélio Lino Junior

EQUIPE DE APOIO

- Poliana Aparecida Domingueti

- Luis Clá  (...)

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Portaria 41/2021
de 19/07/2021

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Srª. JOYCE ROSA BERTOLDO do cargo efetivo de Agente Administrativo - E-18, desta Câmara Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, prevalecendo seus efeitos a partir de 19 de julho de 2021.

Registre-se e publique-se.

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Portaria 40/2021
de 26/04/2021

Art. 1º Nomear os vereadores EDUARDO BENEDITO OTTONI FILHO, JOÃO MARTINS RIBEIRO E MARCO ANTÔNIO DE SOUZA como titulares,  presidida pelo primeiro e secretariada pelo segundo; e ALBERTO DIAS VALÉRIO e THULYO PAIVA MACHADO, como suplentes, para compor a Comissão Especial e Permanente de Meio Ambiente  (...)

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Portaria 39/2021
de 26/04/2021

Art. 1º Fica designada como representante da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora AURIENE BARBOSA como Membro Titular, do Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Varginha.

Art. 2º Serão considerados serviços públicos relevantes os trabalhos a serem desenvolvidos pelo membro da referida Co  (...)

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Portaria 38/2021
de 26/04/2021

Art. 1º Ficam designados como representantes da Câmara Municipal de Varginha, a Senhora MICHELA DE OLIVEIRA GONÇALVES como Membro Titular e a Senhora BIANCA GOMES como Membro Suplente, do Conselho Deliberativo da Fundação Cultural do Município de Varginha.

Art. 2º Serão considerados serviços públ  (...)

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Portaria 37/2021
de 29/03/2021

R E S O L V E:

Art. 1º Suspender as reuniões ordinárias presenciais no plenário da câmara Municipal de Varginha.

Art. 2º Determinar o expediente sobre o regime de “home office”, dos servidores da Câmara Municipal de Varginha, até o dia 04 de abril do corrente ano ou até ulterior decisão.

  (...)

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Portaria 36/2021
de 09/03/2021

A Presidente da Câmara Municipal de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às disposições contidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1962,

R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os servidores HÉLIO LINO JUNIOR, AURIENE BARBOSA e REGINA BUENO   (...)

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Portaria 35/2021
de 08/03/2021

Art. 1° NOMEAR, o Sr. BRUNO LEANDRO DE SOUZA para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereadores - Símbolo CCL-2, desta Câmara Municipal.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de  março de 2021.

Registre-  (...)

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Portaria 34/2021
de 03/03/2021

Art. 1ª Ficam reestabelecidas as discussões de proposições na parte do expediente do dia.

Parágrafo único. Cada vereador terá 2 (dois) minutos para a discussão, vedada a solicitação de apartes.

Art. 2º A tribuna livre estabelecida no art. 226 do Regimento Interno, poderá ser realizada, desde que s  (...)

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