O Vereador abaixo-assinado requer que seja justificada sua ausência na 159ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada em 20 de maio de 2024, por motivo de doença, conforme atestado anexo.

O Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicita que seja desconsiderado o pedido de emissão de parecer jurídico acerca da legalidade/constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 059/2024, que altera as Leis Complementares   (...)

O Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicita a análise e emissão de parecer jurídico acerca da legalidade/constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 059/2024, que altera as Leis Complementares nº 41 e 44, de 24 de fev  (...)

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho, Relator da Comissão de Serviços Públicos Municipais, solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo, com possíveis observaç  (...)

A Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 29 de 10/04/2024 com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 691/2023, vem solicitar a DILAÇÃO do prazo da referida propositura.

A Comissão Especial, nomeada através da Portaria nº 29 de 10/04/2024 com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 691/2023, vem solicitar a DILAÇÃO do prazo para análise da referida propositura.

Venho, por meio deste, requerer de V. Exa. que seja convidado para usar a Tribuna desta Casa de Leis a Gestora Executiva da Santa Casa de Caridade de Formiga, Sra. Myriam Araújo Coelho, para apresentação da prestação de contas do ano de 2023 da entidade.

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Carvalho, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca  (...)

À

Controladoria do Legislativo

Câmara Municipal de Formiga / MG

A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Carvalho, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca   (...)

Ao

Dr. Cleverson Lares

Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Formiga / MG

O Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, solicita a análise e emissão de parecer acerca da legalidade/constitucionalidade do Projeto de Lei Comp  (...)