Câmara Municipal de Guaranésia

Portaria 51/2021
de 22/07/2021

CONSIDERANDO que todos os bens pertencem ao Município, sendo que o Poder Legislativo tem apenas a sua posse para fins de uso, devendo em caso de desnecessidade ser entregue ao Poder Executivo,

RESOLVE:

Art. 1° - Declarar inservíveis para o Poder Legislativo os bens móveis relacionados n  (...)

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Portaria 50/2021
de 23/06/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Guaranésia, Sr. Edilson Jorge Pedreiro, no uso de suas atribuições legais pelo art. 43, II, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

RESOLVE:

Art. 1° Indicar os vereadores Felipe Nardi Laudade, Leandro Altieli da Silva e Vinícius Augusto Madeira para  (...)

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Portaria 49/2021
de 14/06/2021

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que as orientações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde que adotaram medidas orientando Cancelar ou Adiar even  (...)

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Portaria 48/2021
de 09/06/2021

CONSIDERANDO que todos os bens pertencem ao Município, sendo que o Poder Legislativo tem apenas a sua posse para fins de uso, devendo em caso de desnecessidade ser entregue ao Poder Executivo,

RESOLVE:

Art. 1° - Declarar inservíveis para o Poder Legislativo os bens móveis relacionados n  (...)

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Portaria 47/2021
de 01/06/2021

RESOLVE:

Art. 1° Fica concedido à servidora Lisley de Souza Alves, matrícula 2009, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Operacionais da Câmara Municipal de Guaranésia, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 01/12/2019 a 01/12/2020, de acordo com os artigos 94 e 95 d  (...)

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Portaria 46/2021
de 28/05/2021

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados;

CONSIDERANDO as de  (...)

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Portaria 45/2021
de 25/05/2021

Considerando que há que se definir dia e horário das reuniões ordinárias desta Comissão, o Presidente da Câmara regulamenta a pedido do Presidente da Comissão os seguintes tópicos:

Art. 1° As reuniões ordinárias da Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa serão às qui  (...)

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Portaria 44/2021
de 25/05/2021

Considerando que há que se definir dia e horário das reuniões ordinárias desta Comissão, o Presidente da Câmara regulamenta a pedido do Presidente da Comissão os seguintes tópicos:

Art. 1° As reuniões ordinárias da Comissão Permanente de Obras, Serviços e Meio Ambiente serão às quintas-feiras,  (...)

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Portaria 43/2021
de 25/05/2021

Considerando que há que se definir dia e horário das reuniões ordinárias desta Comissão, o Presidente da Câmara regulamenta a pedido do Presidente da Comissão os seguintes tópicos:

Art. 1° As reuniões ordinárias da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tomada de Contas serão às quintas-  (...)

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Portaria 42/2021
de 25/05/2021

Considerando que há que se definir dia e horário das reuniões ordinárias desta Comissão, o Presidente da Câmara regulamenta a pedido do Presidente da Comissão os seguintes tópicos:

Art. 1° As reuniões ordinárias da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final serão às quintas-feira  (...)

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