Câmara Municipal de Guaranésia

Portaria 57/2021
de 08/10/2021

RESOLVE:

Art. 1? No dia 11 de outubro de 2021, segunda feira, não haverá expediente na Câmara Municipal de Guaranésia.

Art. 2º Os prazos que se vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Art. 3? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi  (...)

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Portaria 56/2021
de 30/09/2021

Art. 1º Nomear a servidora Vivan Patrícia Silva Boturi no cargo em Comissão de Assessor Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito à partir da sua publicação.

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Portaria 55/2021
de 23/09/2021

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Luiz Alberto Amaral Nardi, empossado no cargo de Assessor Administrativo, ratificado pela Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito à partir da sua publicação.

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Portaria 54/2021
de 15/09/2021

Art. 1º Determina como ponto facultativo na Câmara Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, o dia 17 de setembro de 2021, sexta-feira, dia posterior ao feriado do Aniversário de Emancipação do Município de Guaranésia, quinta-feira, 16 de setembro de 2021.

Art. 2º.  Os prazos com venciment  (...)

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Portaria 53/2021
de 03/09/2021

RESOLVE:

Art. 1° Fica concedido ao servidor Luiz Alberto Amaral Nardi, matrícula 2021, ocupante do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Guaranésia, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 05/02/2020 a 01/12/2021, de acordo com os artigos 94 e 95 d  (...)

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Portaria 52/2021
de 02/09/2021

Art. 1º Determina como ponto facultativo na Câmara Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, o dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, dia anterior ao feriado do Dia da Independência do Brasil, terça-feira, 07 de setembro de 2021.

Art. 2º.  Os prazos com vencimento nos dias 06 e 07 de s  (...)

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Portaria 51/2021
de 22/07/2021

CONSIDERANDO que todos os bens pertencem ao Município, sendo que o Poder Legislativo tem apenas a sua posse para fins de uso, devendo em caso de desnecessidade ser entregue ao Poder Executivo,

RESOLVE:

Art. 1° - Declarar inservíveis para o Poder Legislativo os bens móveis relacionados n  (...)

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Portaria 50/2021
de 23/06/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Guaranésia, Sr. Edilson Jorge Pedreiro, no uso de suas atribuições legais pelo art. 43, II, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

RESOLVE:

Art. 1° Indicar os vereadores Felipe Nardi Laudade, Leandro Altieli da Silva e Vinícius Augusto Madeira para  (...)

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Portaria 49/2021
de 14/06/2021

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que as orientações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde que adotaram medidas orientando Cancelar ou Adiar even  (...)

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Portaria 48/2021
de 09/06/2021

CONSIDERANDO que todos os bens pertencem ao Município, sendo que o Poder Legislativo tem apenas a sua posse para fins de uso, devendo em caso de desnecessidade ser entregue ao Poder Executivo,

RESOLVE:

Art. 1° - Declarar inservíveis para o Poder Legislativo os bens móveis relacionados n  (...)

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