RESOLVE:

Art. 1? No dia 11 de outubro de 2021, segunda feira, não haverá expediente na Câmara Municipal de Guaranésia.

Art. 2º Os prazos que se vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Art. 3? Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi  (...)

Art. 1º Nomear a servidora Vivan Patrícia Silva Boturi no cargo em Comissão de Assessor Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito à partir da sua publicação.

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Luiz Alberto Amaral Nardi, empossado no cargo de Assessor Administrativo, ratificado pela Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021.

Art. 2º Esta Portaria tem efeito à partir da sua publicação.

Art. 1º Determina como ponto facultativo na Câmara Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, o dia 17 de setembro de 2021, sexta-feira, dia posterior ao feriado do Aniversário de Emancipação do Município de Guaranésia, quinta-feira, 16 de setembro de 2021.

Art. 2º.  Os prazos com venciment  (...)

RESOLVE:

Art. 1° Fica concedido ao servidor Luiz Alberto Amaral Nardi, matrícula 2021, ocupante do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Câmara Municipal de Guaranésia, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 05/02/2020 a 01/12/2021, de acordo com os artigos 94 e 95 d  (...)

Art. 1º Determina como ponto facultativo na Câmara Municipal de Guaranésia, Estado de Minas Gerais, o dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira, dia anterior ao feriado do Dia da Independência do Brasil, terça-feira, 07 de setembro de 2021.

Art. 2º.  Os prazos com vencimento nos dias 06 e 07 de s  (...)

CONSIDERANDO que todos os bens pertencem ao Município, sendo que o Poder Legislativo tem apenas a sua posse para fins de uso, devendo em caso de desnecessidade ser entregue ao Poder Executivo,

RESOLVE:

Art. 1° - Declarar inservíveis para o Poder Legislativo os bens móveis relacionados n  (...)

O Presidente da Câmara Municipal de Guaranésia, Sr. Edilson Jorge Pedreiro, no uso de suas atribuições legais pelo art. 43, II, do Regimento Interno desta Casa de Leis.

RESOLVE:

Art. 1° Indicar os vereadores Felipe Nardi Laudade, Leandro Altieli da Silva e Vinícius Augusto Madeira para  (...)

CONSIDERANDO que a doença chamada de CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecções respiratórias, sendo grave e em alguns casos, letal;

CONSIDERANDO que as orientações da Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde que adotaram medidas orientando Cancelar ou Adiar even  (...)

CONSIDERANDO que todos os bens pertencem ao Município, sendo que o Poder Legislativo tem apenas a sua posse para fins de uso, devendo em caso de desnecessidade ser entregue ao Poder Executivo,

RESOLVE:

Art. 1° - Declarar inservíveis para o Poder Legislativo os bens móveis relacionados n  (...)