RATIFICA O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ - CIMBASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2025/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO SOCIAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE MORADIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, DETERMINA ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO ABADE, REVOGA A LEI Nº 1.131 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais