O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, vem respeitosamente requerer ao Poder Executivo o que segue:

1. Os técnicos em enfermagem da rede municipal de saúde recebem o adicional  (...)

Requer, nos termos regimentais, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência/Desenvolvimento Social, encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas sobre a quantidade de pessoas no município que estão recebendo o programa Bolsa Família e demais auxílios sociais c  (...)

Requerem que sejam enviados "Votos de Pesar" conforme segue:

Consternados com o Falecimento do Senhor...

"JOÃO AMILTON DE LIMA"

O Poder Legislativo de Campos Novos-SC, a pedido do vereador Darcy Rodrigo Pedroso e demais vereadores que a presente subscrevem, com assentos nesta Egrégia Casa  (...)

Requerem que sejam enviados "Votos de Pesar" conforme segue:

Consternados com o Falecimento do Senhor...

"GRANDILIO JOSÉ GALIOTTO"

O Poder Legislativo de Campos Novos-SC, a pedido do vereador João Nilso de Oliveira e demais vereadores que a presente subscrevem, com assentos nesta Egrégia Ca  (...)

Os vereadores que subscrevem o presente, integrantes da bancada NOVO e PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer que, após ouvido e votado em plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente requerimento, solicitando as seguintes informaçõ  (...)

No exercício das atribuições constitucionais e regimentais conferidas ao Poder Legislativo Municipal, em especial no que diz respeito à função fiscalizadora do mandato parlamentar, venho, por meio deste requerimento, solicitar a Vossa Senhoria as seguintes informações relativas à gestão e execução d  (...)

Venho, por meio deste, REQUERER que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa os relatórios e levantamentos detalhados referentes às obras que atualmente estão realizadas por empresas terceirizadas nas estradas do nosso município, e as informações a seguir:

- Há um fiscal de obras responsável   (...)

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,

Os Vereadores abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais e legais, vem, respeitosamente, REQUERER a Vossa Excelência que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao exercício de 2025:

1. Relação completa   (...)

Requer que sejam prestados esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca da emenda impositiva destinada à Escola CAIC, no exercício de 2024, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cuja finalidade prevista era a pintura interna do ginásio.

Entretanto, conforme informações recebidas, o recurs  (...)

Requer à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ a liberação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, considerando o esgotamento do prazo regimental para emissão de parecer.

JUSTIFICATIVA: Nos termos do art. 93 do Regimento Interno, a Comissão dispõe do prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogáve  (...)