Câmara Municipal de Campos Novos

data da última atualização 21/08/2026 22:04
Requerimento 39/2026
de 13/08/2026

Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições regimentais, requerem ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, informações referentes à obra de implantação dos pórticos metálicos decorativos na Rua São João Batista, no Centro de Campos Novos.

Diante disso, solicita  (...)

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Requerimento 38/2026
de 12/08/2026

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, que seja encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal, o presente requerimento, solicitando as seguintes informações acerca do material removido da Avenida JK:

1. Qual a destinação dada ao material removi  (...)

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Requerimento 37/2026
de 06/08/2026

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campos Novos, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações oficiais referentes à interrupção e ao planejamento do Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio (Remédio em Casa) no Município.

O   (...)

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Requerimento 36/2026
de 06/08/2026

REQUERIMENTO DE PESAR

Requerem que sejam enviados "Votos de Pesar" conforme segue:

Consternados com o Falecimento do Senhor...

                                                                                           "EDUARDO ERNESTO ZORTEA"

O Poder Legislativo de Campos Novos-SC, a pedi  (...)

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Requerimento 35/2026
de 06/08/2026

REQUERIMENTO DE PESAR

Requerem que sejam enviados "Votos de Pesar" conforme segue:

Consternados com o Falecimento da Senhora...

                                                                                           "CAMILA CORREA VELASQUE DE OLIVEIRA MACHADO"

O Poder Legislativo de   (...)

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Requerimento 34/2026
de 06/08/2026

Requerem, após apreciação e aprovação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam prestadas as seguintes informações acerca da obra do Cemitério São João Batista:

1. Qual o atual estágio de execução da obra do Cemitéri  (...)

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Requerimento 33/2026
de 04/08/2026

Considerando o disposto no artigo 224 do Regimento Interno, requer que seja alterada a data da Sessão Ordinária que seria realizada no dia 11 de Agosto de 2026 (terça-feira) para o dia 12 de Agosto de 2026 (quarta-feira), as 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, devido ao Ciclo de Estudos do  (...)

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Requerimento 32/2026
de 14/07/2026

O Bloco Parlamentar PSD/NOVO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente com fundamento no art. 31 da Constituição Federal, nos princípios da publicidade e da transparência da Administração Pública, bem como na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), vem, respeit  (...)

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Requerimento 31/2026
de 09/07/2026

Requerem que sejam enviados "Votos de Pesar" conforme segue:

   Consternados com o Falecimento do Senhor...

"Edzon Jacomel"

O Poder Legislativo de Campos Novos-SC, a pedido do vereador Irineu Armando Ozorío Júnior e demais vereadores que a presente subscrevem, com assentos nesta Egrégia   (...)

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Requerimento 30/2026
de 07/07/2026

Viemos, por meio das Bancadas do PSD e NOVO, requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos referentes à ação judicial movida pelo Município contra a Enercan – Campos Novos Energia S.A.:

Informar o número da ação judicial, seu objeto  (...)

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