AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                           

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE DAL PAI, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.                                                                                   

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, COM RECURSOS REFERENTES AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS CARGOS DE FARMACÊUTICO, ATENDENTE DE FARMÁCIA, AUXILIAR DE ODONTOLOGIA E AUXILIAR DE ODONTOLOGIA COMUNITÁRIO, OCUPADOS, RESPECTIVAMENTE, POR SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍ  (...)

RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONVOLADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CISAM MEIO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.664/2011, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A ENTE PÚBLICO QUE MENCIONA, CONFORME ESPECIFICA.                   

AUTORIZA A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA.                 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.