DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS RELATIVAS A PRECATÓRIOS NÃO INSCRITOS NO EXERCÍCIO DE 2019 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. JOSÉ ATHANÁZIO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, COM ENCARGOS E MEDIANTE LICITAÇÃO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS-SC.                                     

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUBMETIDOS AO ISOLAMENTO SOCIAL EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                           

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                           

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                         

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUBMETIDOS AO ISOLAMENTO SOCIAL EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 3.573/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.