Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva compartilhada entre o Colégio Estadual do Campo de Lustosa e a Escola Rural Municipal Roberto Heck.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial de vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo pagos pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.
Veja MaisAltera o Plano Plurianual do Município de Ipiranga para o período de 2026-2029 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Concede reposições de vencimentos anuais dos servidores efetivos ativos, inativos, comissionados, pensionistas e conselheiros tutelares cujos vencimentos, salários, proventos de aposentadoria, pensões e salários sejam pagos pelo Poder Executivo Municipal.
Veja MaisAutoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.046.057,20 (Oito Milhões quarenta e Sei Mil Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos).
Veja MaisAutoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 483.400,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil e Quatrocentos Reais).
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