Súmula: Dispõe sobre a REGULARIDADE das Contas do Poder Executivo Municipal de Ipiranga, referente ao exercício de 2015.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre alteração do caput do Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipiranga - PR.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre alteração do Artigo 105 Parágrafo 01º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipiranga - PR.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a encadernação e o arquivamento das Leis e dos Projetos de Lei, não apreciados pelo Legislativo e os Projetos de Lei apreciados e rejeitados, Projetos de Leis Aprovados, resoluções, requerimentos, indicações e atas das sessões, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DE COVID-19, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento anual aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o art. 212 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel denominado Hospital Municipal de Ipiranga - HMI.
Veja MaisSumula: Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 311.742,37 (trezentos e onze mil
setecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos).
Veja MaisSumula: Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a aplicação de penalidades aos participantes de licitações e contratos administrativos por violações aos deveres contratuais no âmbito do município de Ipiranga.
Veja MaisCRIA O PROGRAMA “TROCA SAUDÁVEL” NO MUNCIPIO DE IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO
DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E DA
MELIPONICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSúmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 787.041,01 (setecentos e oitenta e sete mil e quarenta e um reais e um centavo).
Veja MaisInstitui a “Semana Municipal da Agricultura
Familiar”, a ser celebrada, anualmente, na semana
que compreende o dia vinte e quatro de julho e dá
outras providências.
Veja Mais“INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja Mais“Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede l de ensino Municipal e dá outras providências”.
Veja Mais“INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisSúmula: Altera o art. 61 da Lei nº. 2503/2017 e revoga a Lei 2660/20 e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: INSTITUI A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO, NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ESTABELECER O VALOR MÍNIMO DE PARCELA EM CASO DE PARCELAMENTO DE IPTU.
Veja MaisSÚMULA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ESPECIFICAR O VALOR DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS.
Veja MaisSúmula: Altera a Tabela “b” da Tabela XIV da Lei Complementar nº 09/2010.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 07/2009 que trata do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Ipiranga e no âmbito regional, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da (...)
Veja MaisSúmula: Altera dispositivos na Lei Complementar nº.09/2010 - Código Tributário Municipal.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a entidade que menciona para o exercício financeiro de 2017, na forma a seguir especificada:
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio de contribuição com a APAE, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo Aditivo ao Convênio nº. 04/2016 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ipiranga, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: "Obriga as Instituições financeiras, Agências Bancárias, Estabelecimentos de Créditos e empresas privadas sediadas no âmbito deste Município, redigir contratos em termos claros e com, no mínimo, corpo de letra Arial 12 e dá outras providências".
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a entidade abaixo referida para o exercício financeiro de 2016, na forma a seguir especificada:
Veja MaisSúmula: Acrescenta o parágrafo 4ª ao artigo 101 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza crédito adicional especial na importância de até R$ 484.510,71 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e dez reais e setenta e um centavos ).
Veja MaisSúmula: Regulamenta o uso dos veículos e máquinas oficiais pertencentes ao município de Ipiranga e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Autoriza a cessão, gratuita, do uso de imóvel público em benefício aos associados da Associação de Artesãs e Confecções - ART>COM, do Município, nos termos do Art. 14 VII e VIII da Lei Orgânica, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com a entidade que menciona para o exercício financeiro de 2015, na forma a seguir especificada:
Veja MaisSúmula: dispões sobre a concessão e permissão dos serviços de tratamento compostagem e disposição final ambientalmente adequados dos resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Propõe a leitura Bíblica nas Escolas Públicas e Privadas do município de Ipiranga - PR e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Revoga o Art. 322 e altera o Art. 343 da Lei nº. 1863 de 20 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Derroga a Lei 2178 de 17 de abril de 2013 e alterações posteriores, que criou o Conselho de Gestão do Regime de Previdência Social (em extinção) para suprimir alguns artigos, incisos e parágrafos, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Rural e Comunitário Rural de Santaria - Ipiranga - PR, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de São Braz - ASDEB e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei 2178 de 17 de abril de 2013 e alterações, que criou o Conselho de Gestão do Regime Próprio de Previdência Social(em extinção), e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: altera os artigos 41, 43 e 16 da Lei 1.210/1996 (Lei que dispõe sobre os direitos da Criança e do Adolescente), que sofreu alteração dada pela Lei 2.040/2011 e o artigo 14 da Lei 1.450/2004 e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com as entidades que menciona para o exercício financeiro de 2013, na forma a seguir especificada:
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções, no âmbito do Estado do Paraná.
Veja MaisSúmula: Revoga a Lei nº. 2098 e 2099 de 25 de fevereiro de 2012, que instituíram o Plano de custeio e o Regime próprio de Previdência Social do Município de Ipiranga e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal isentar IPTU, conforme forma a seguir especificado.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Declara de utilidade pública de Intresse Social para fins de construção habitacionais.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar
Veja MaisSúmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em nome do Município de Ipiranga, Estado do Paraná por doação bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar área institucional com imóvel particular, para fins de construção de habitações populares conforme especificações dos imóveis, e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Reformula a Art. 04ºda Lei nº.2104/2012 e da Lei nº. 2020/2012 sobre o funcionamento da Conselho Municipal de Assistência Social.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar Revogada a Lei nº. 2099 de 25 de fevereiro de 2012, e atos normativos que menciona, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar Revogada a Lei nº. 2098 de 25 de fevereiro de 2012, e atos normativos que menciona, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em nome do Município de Ipiranga, Estado do Paraná por doação bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em nome do Município de Ipiranga, Estado do Paraná por doação bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber doação bem imóvel na localidade de Taboão, para construção de um campo de futebol suíço.
Veja MaisSúmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber doação bem imóvel.
Veja MaisSúmula: Altera o anexo I da Lei nº. 1266 de 08 de Fevereiro de 1999 e suas alterações na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o anexo I da lei nº. 1181 de 28 de Dezembro de 1995 e suas alterações na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o artigo 7ºda lei 1607 de 27 de abril de 2006 e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Município de Ipiranga a adquirir, por meio de doação, a posse do imóvel rural que especifica.
Veja MaisSúmula: Altera o anexo I da Lei nº. 1181 de 28 de Dezembro de 1995 e suas alterações na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo Aditivo ao Convênio 01/2012 com a AFIC - Associação Filantrópica Imaculada Conceição, e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Proibe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas ainda que gratuitamente a qualquer cidadão, nos locais públicos no Município de Ipiranga/PR e estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que fornecem bebidas alcoólicas e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial de vencimentos, salários, proventos e pensões dos Servidores públicos Municipais da Ativa, Inativos e Pensionistas do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo pagos pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial de subsídios aos Secretários Municipais, Agentes políticos não detentores de Cargo eletivos, pagos pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial dos subsídios dos Agentes Políticos, detentores de Cargos eletivos (Prefeito e Vice Prefeito), pagos pelo Tesouro Municipal .
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial dos subsídios dos Agentes Políticos, detentores de Cargos eletivos (Vereadores), pagos pelo Tesouro Municipal .
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o Grupo SOS Vida Animal, para o exercício financeiro de 2012, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a CONSEG - Conselho de Segurança Comunitário de Ipiranga, para o exercício financeiro de 2012, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial de vencimentos, salários, proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais da Ativa, Inativos e Pensionistas, subsídios dos Conselheiros do Conselho Tutelar pagos pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispões sobre a reformulação do Estatuto do Magistério e do Plano de Carreira e Remuneração e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para fins de operação de crédito, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de fomento do Paraná S.A.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Altera dispositivos na Lei nº.1914/2009, que regula os serviços funerários no município de Ipiranga, e da outras providências na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Suinocultores de Ipiranga para o exercício de 2012, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas Rancho Novo para o exercício de 2011, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com as entidades que menciona para o exercício financeiro de 2012, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Altera o inciso XI do art. 1º da Lei nº.1679/2007 na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Altera o anexo I da Lei nº. 1181 de 28 de Dezembro de 1995 e suas alterações na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui o Plano de Custeio do Regime Próprio de previdência Social do Município de Ipiranga e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Cria o Regime Próprio de previdência Social do Município de Ipiranga e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei nº. 1476/2004 que alterou o artigo 36 da Lei 1181/95 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza a Associação do Município à AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA MADEIRA DO MÉDIO RIO TIBAGI - AGÊNCIA DA MADEIRA, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Reformula o artigo 3º e 4º da Lei nº. 2020/2010 sobre o funcionamento do Conselho de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de aditivo ao Convênio e termo de cooperação Técnico Financeiro com a entidade que menciona para o exercício financeiro de 2012, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com as entidades que menciona para o exercício financeiro de 2012, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio com as entidades que menciona para o exercício financeiro de 2012, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Denomina de “IPIRANGÃO” o Ginásio de Esportes construído no Bairro Santo Antônio/Gabardo, nesta cidade de Ipiranga, ainda sem denominação.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSÚMULA: Declara de Utilidade Pública o GRUPO SOS VIDA ANIMAL.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a alteração do PPA - Plano Plurianual, período 2010-2013 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2011, incluindo novas fontes de receitas e despesas nos devidos programas e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de aditivo ao Convênio com a entidade que menciona para o exercício financeiro de 2011, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de aditivo de Convênio e Termo de Cooperação Técnico Financeiro com as entidades que menciona para o exercício financeiro de 2011, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de aditivo convênio com a Associação de Árbitros de Ipiranga no exercício financeiro de 2011, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal firmar Termo Aditivo ao Convênio com a AFIC - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA IMACULADA COMCEIÇÃO, e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Leilão dos bens especificados inservíveis, na forma que especifica.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município, firmar convênio, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dá outras providências - construção de unidades habitacionais de interesse social - Programa Morar Bem - Estado do Paraná - COHAPAR.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis próprios do município para COHAPAR - Companhia de Habitação do Paraná.
Veja MaisSumula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a firmar Convênio com o Legislativo Municipal de Ipiranga para fins de disposição de servidores públicos, sem prejuízo de suas funções e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ipiranga para o exercício financeiro de 2012.
Veja MaisSÚMULA: Dispões sobre a doação de sucatas de bens móveis a Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui o Dia Municipal do Agente de Saúde Pública, do Agente de Endemias e do Dia do Agente Comunitário de Saúde, no calendário oficial do município de Ipiranga PR, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisSÚMULA: Declara a propriedade pública como área de Interesse Social para fins de construção habitacionais.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar concessão de bem municipal ao Instituto Cultural de Ipiranga, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para servidoras públicas municipais de Ipiranga, para realização de exames de controle do câncer de mama e do colo do útero.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre a autorização para implementação do Projeto: “ A Câmara mais perto das Escolas”.
Veja MaisSÚMULA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO POR CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE IPIRANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, NA FORMA A SEGUIR EXPECIFICADA.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Veja MaisSúmula: Altera o anexo I da Lei nº. 1181 de 28 de Dezembro de 1995 e a lei 1674 de 26 de Dezembro de 2006, e anexo I da Lei 1266 de 08 de Fevereiro de 1999 (Estatuto do Magisétrio), e sua alteração Lei 1354 de 16 de Abril de 2002 na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a CONSEG - Conselho de Segurança Comunitário de Ipiranga para o exercício de 2011, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio e Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a entidade que menciona para exercício financeiro de 2011 na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Leilão dos bens especificados, considerados inservíveis, na forma que especifica.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial de subsídios aos Secretários Municipais, Agentes políticos não detentores de Cargo eletivos, pagos pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial dos subsídios dos Agentes Políticos, detentores de Cargos eletivos (Prefeito e Vice Prefeito), pagos pelo Tesouro Municipal .
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Altera a remuneração dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com o CTG - Centro de Tradições Gaúchas Rancho Novo para o exercício de 2011, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre carga horária, vencimentos e subsídios e numero de vagas dos cargos de Comissão da Prefeitura Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Suinocultores de Ipiranga para o exercício de 2011, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar para prestação de serviços mediante convênio a AMCG - Associação dos Municípios dos Campos Gerais, com a finalidade de promover a elaboração do Plano de Habitação de interesse Social e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar para prestação de serviços mediante convênio a AMCG - Associação dos Municípios dos Campos Gerais, com a finalidade de promover a elaboração do Plano de Habitação de interesse Social e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com as entidades que menciona para exercício financeiro de 2011 na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com as entidades que menciona para exercício financeiro de 2011 na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo do Convênio com as entidades que menciona para exercício financeiro de 2011 na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Convênio com a AFIC para o exercício financeiro de 2010, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Aditivo ao Convênio com a entidade que menciona no exercício financeiro de 2010, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Aquicultores dos Campos Gerais, com finalidade de cooperação técnica e financeira e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Reformula a Lei nº. 1199 de 28 de julho de 1996, sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Aditivo ao Convênio com a entidade que menciona para exercício financeiro de 2010 na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Credito com a agencia de fomento do Paraná S/A.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Aditivo ao Convênio nº.03/2010 com a APAEC - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga, no exercício financeiro de 2010, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Estabelece a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas e impressas com auxílio de computador na rede pública e privada de saúde e dá outras providências
Veja MaisSÚMULA: Declara de Utilidade Pública a ADCL - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lustosa.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associações e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais - AMCG.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Aditivo ao Convênio nº.03/2010 com a APAEC - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga, no exercício financeiro de 2010, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Aditivo ao Convênio nº.02/2010 com a AFIC - Associação Filantrópica Imaculada Conceição, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza a Lei 1862/2008, que especifica sobre o Plano Diretor do Município de Ipiranga e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei nº. 1956/2010 e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSÚMULA : Declara a Empresa Jornal da Manhã de Ponta Grossa LTDA, Diário Oficial do Município de Ipiranga.
Veja MaisSÚMULA: Altera a Lei 1210/96 e suas alterações e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Estima a Receita e fixa a despesa do município de Ipiranga para o exercício financeiro de 2011.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ipiranga. .
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a entidade que menciona para exercício financeiro de 2010 na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Aditivo ao Convênio com a entidade que menciona para exercício financeiro de 2010 na forma a seguir especificada.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial dos subsídios dos Agentes Políticos, detentores de Cargos eletivos (Prefeito e Vice-Prefeito), pagos pelo Tesouro Municipal .
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial dos subsídios dos Agentes Políticos, não detentores de Cargos eletivos (Diretores de Departamento), pagos pelo Tesouro Municipal.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a formulação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisSùmula: Altera o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Reconhece a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná ACAMPAR, como entidade oficial representativa da Câmara Municipal de Ipiranga - PR e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com a entidade que menciona para exercício financeiro de 2010 na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em nome do Município de Ipiranga, Estado do Paraná, por doação bens imóveis e imóvel que especifica, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPIRANGA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, A SER COORDENADO PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Veja MaisSÚMULA: Declara de Utilidade Pública o C.T.G. ESPORA DE PRATA no Municipio de Ipiranga.
Veja MaisSÚMULA: REGULA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM GERAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSÚMULA: REGULAMENTA O PROCESSO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSúmula: Determina que as agências bancárias deverão disponibilizar assentos e senhas eletrônicas para os usuários que aguardam o atendimento decorrente da prestação de serviços.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Crédito de fomento do Paraná.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - e altera a Lei 1724/2007 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de uso de bem móvel para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiranga - Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Suinocultores de Ipiranga para o exercício de 2010, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Cria o Cadastro Municipal de Alimentos de Ipiranga e estabelece outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto de 10% (dez por cento), sobre o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), lançados ao exercício de 2010 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre alteração da Cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
Veja MaisSÚMULA: Dispões sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Convênio as seguintes entidades que menciona para o exercício de 2010. na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 03º, Inciso II da Lei 1887 de 27 de Maio de 2009e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Aditivo de Valor e Termo de Convênio com as entidades que menciona para o exercício de 2010. na forma a seguir especificada.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com as seguintes entidades que menciona para o exercício de 2010. na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com as seguintes entidades que menciona para o exercício de 2010. na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Altera o artigo 20º da Lei 1210 de 11 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Município de Ipiranga a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONDER - AMCESPAR, para ações conjuntas de Integração e Desenvolvimento Urbano, Rural, Ambiental, Urbanístico e Regional.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Reajusta o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC, para cobrança de Contribuição de iluminação pública para o exercício de 2010.
Veja MaisSúmula: Reajusta Valores Unitários do m2 de construção, Valores Unitários do m2 do terreno, constantes na Planta de Valores para o ano de 2010.
Veja MaisSúmula: Reajusta o Valor de Referencia - VR do Município de Ipiranga para o exercício de 2010.
Veja MaisSúmula: Declara a propriedade pública como área de Interesse Social para fins de construção habitacional.
Veja MaisSúmula: Cria o Conselho Municipal de habitação e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Cria o Fundo Municipal de Habitação FMH - e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre doação de sucata de bens móveis a Entidades Assistenciais e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Aditivo e Termo de Convênio com as entidades que menciona para o exercício financeiro de 2009, na forma a seguir especificada:
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Revoga a Lei 1892/2009, publicada em 30 de Junho de 2009.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei 1201/96, especificamente o artigo 79 e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Declara de utilidade Pública o Conviver - Ação Social de Ipiranga - PR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Serviço Funerário do Município de Ipiranga, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Credito com a agencia de fomento do Paraná S/A.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial de vencimentos, salários, proventos e pensões dos Servidores públicos Municipais da Ativa, Inativos e Pensionistas do Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo pagos pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial dos subsídios dos Agentes Políticos, não detentores de Cargos eletivos (Diretores de Departamento), pagos pelo Tesouro Municipal.
Veja MaisSúmula: Estabelecem diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação - PMH e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores em provimento de Cargo em Comissão do Poder Executivo do Município de Ipiranga, e altera os dispositivos da Lei nº. 1181/95, no que especifica.
Veja MaisSúmula: Cria o Projeto de Regularização Fundiária Familiar e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Concede reposição salarial de vencimentos, salários, proventos e pensões dos Servidores Públicos Municipais da Ativa, Inativos e Pensionistas, subsídios dos Conselheiros do Conselho Tutelar e do Quadro de Provimento em Comissão e pagos pelo Tesouro Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo aditivo e termo de Convênio com as entidades que menciona para o exercício financeiro de 2009, na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula: Dispões sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Pólo de Apoio Presencial no âmbito do município de Ipiranga e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Urbanístico do Distrito Industrial de Ipiranga e cria o PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL PARA IPIRANGA - PRODEPI, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera dispositivos que menciona a Lei nº. 1181 e anexos de 28/12/95 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do município de Ipiranga, na forma que especifica.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Altera dispositivos do art. 01º, X da Lei nº. 1679/2007 e Lei nº. 1181 de 28/12/95 e seus anexos na forma que especifica.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSÚMULA: Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança de Ipiranga - PR.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com as seguintes entidades que menciona para o exercício de 2008. na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Institucionaliza a autonomia de gestão financeira dos estabelecimentos ou instituições municipais de educação básica de que trata o artigo 15 da lei Federal nº. 9394 de 20 de dezembro de 1996, com suporte nos artigos 68 e 69 da Lei Federal nº. 4320, de 17 de março de 1964.
Veja MaisSumula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar Operações de Credito com a agencia de fomento do Paraná S/A.
Veja MaisSumula:"Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no Município de Ipiranga, colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e da outras providências"
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Ipiranga, “REFIS”, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Paraná - Secretaria de Segurança Pública para o fim de cooperação técnica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ipiranga, para o fim de cooperação técnica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a doação de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e dá outras providências.
Veja MaisSumula; Fica integrada a proposta pedagógica da disciplina de Educação Física como componente curricular obrigatório em todas as séries da Rede Municipal de Ensino.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com as seguintes entidades que menciona para o exercício de 2009. na forma a seguir especificada.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Técnica com as seguintes entidades que menciona para o exercício de 2009. na forma a seguir especificada.
Veja MaisSumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto de 20% (vinte por cento), sobre o pagamento Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), lançados no exercício de 2009, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal firmar Termo Aditivo ao Convênio nº. 01/2008, com a AFIC - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA IMACULADA COMCEIÇÃO, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Procede a adequação dos subsídios dos cargos Públicos de Prefeito e Vice-Prefeito do municipio de Ipiranga, Estado do Paraná, nos termos da 2049/2008 da Diretoria de Contas Municipais do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo Aditivo aoConvênio com a ASTEI - Associação Transporte Estudantil de Ipiranga e dá outras providências.
Veja MaisSumula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no Município de Ipiranga, colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o adentimento seja efetivado em tempo razoável e da outras providências”.
Veja MaisSUMULA: Altera os dispositivos que menciona o artigo 2º inciso II da Lei nº 1341 de 20/12/2001, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o anexo l da Lei nº 1.181 de 28/12/95, na forma que especifica.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal firmar Termo Aditivo ao Convênio nº. 11/07, com a AFIC - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA IMACULADA COMCEIÇÃO, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Concessão de uso, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSúmula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a firmar Termo Aditivo ao Convênio nº. 04/07 com a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Cria o cadastro municipal de alimentos de origem animal, de origem vegetal e caseiros no município de Ipiranga. Cria o Serviço de inspeção municipal de Ipiranga.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e Altera a redação do artigo segundo da LEI 1680/07.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Veja MaisSumula: Altera dispositivos da Lei nº 1.181 de 28/12/95 e revoga a Lei nº 1530 de 30/06/2005, na forma que especifica.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Veja MaisSumula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Reestrutura, cria e fixa numero de vagas, carga horária e vencimentos do Quadro de Pessoal do Município de Ipiranga, e dá outras providências.
Veja MaisSumula:Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007, e dá outras previdências.
Veja MaisSUMULA: Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento do corrente exercício, um CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSUMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Dá nova redação ao Parágrafo 2º, do Artigo 19, da Lei Complementar nº 03/2005, r dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Veja MaisSUMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Regulamenta o pagamento dos débitos e obrigações de pequeno valor do Município de Ipiranga.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo no Município de Ipiranga, e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza o Poder Executivo a isentar taxa de alvará, habite-se, ITBI, os imóveis construídos em convênio com a COHAPAR - Residencial Ipiranga I - 20 (vinte) Casas, e da outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Convênio nº. 09/2005, com a APMI - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, e dá outras providencias.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de credito Adicional Especial.
Veja MaisSUMULA: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Veja MaisSumula: Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Ipiranga.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Ipiranga.
Veja MaisSumula: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 462 de 25/09/1970, e da outras providências.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Autoriza ao Poder Executivo Municipal um Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 259.000,00 (Duzentos e cinqüenta e nove mil reais).
Veja MaisSumula: Concede o Titulo de Cidadão Benemérito de Ipiranga, ao Senhor JOÃO ALFREDO THOMÉ, e da outras providências.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre a denominação de imóvel que menciona.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre a denominação de imóvel que menciona.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre a denominação de imóvel que menciona.
Veja MaisSumula: Declara Área de Urbanização Especifica de imóveis destinados a implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Altera dispositivos da Lei Municipal que menciona e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Altera Anexo da Lei Municipal nº 1336/2001.
Veja MaisSumula: Altera anexo I da Lei Municipal nº 1415 de 11/07/2003.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Suplementar.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre a denominação de Centro Poliesportivo que menciona.
Veja MaisSUMULA: Dispõe sobre a renomeação de rua que menciona.
Veja MaisSUMULA: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Veja MaisSUMULA: “Dispõe sobre a denominação da Rua “G” no Loteamento Novo Horizonte”.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza a doação de imóvel urbano à Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR.
Veja MaisSÚMULA: Altera o art. 22, § 1º, da Lei 1.266 de 8 de Fevereiro de 1999 - Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras providências.
Veja MaisSUMULA: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Veja MaisSÚMULA: Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 1.310, de 10/05/2001, e prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ipiranga. (REFIS)
Veja MaisSÚMULA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento a que se refere o Art. 68 e 69 da Lei Federal 4.320, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002/2.005.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Veja MaisSUMULA: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Veja MaisSUMULA: “Altera o art. 12 da lei nº 1.321 de 10/07/2.001, e dá outras providências”.
Veja MaisSUMULA: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial”.
Veja MaisSÚMULA DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002/2.005.
Veja MaisSUMULA: “Dispõe sobre a denominação da Rua “F” no Loteamento Novo Horizonte”.
Veja MaisSUMULA: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial”.
Veja MaisSÚMULA: “Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Ipiranga, e dá outras providências”.
Veja MaisSUMULA: “Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Adicional Especial, e da outras providências”.
Veja MaisSÚMULA: “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 1.310, de 10/05/01, e dá outras providências”. (refis)
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre o custeio da Previdência Social dos servidores municipais, reativa o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais - FUNPREV, nos termos do parágrafo único do Art. 4º da Lei 1.273 de 06 de Julho de 1999, e dá outras providências.
Veja MaisSUMULA: “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Veja MaisSUMULA: “Dispõe sobre a implantação de um sistema de sinalização viária urbana e da outras providências”.
Veja MaisSUMULA: “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao Instituto Cultural de Ipiranga e dá outras providências”.
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços e obras de naturezas individuais, caracterizados como uti singuli, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Altera a destinação do imóvel que menciona e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Altera dispositivos da Lei Complementar do Poder Executivo Municipal nº 01.2013 que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, sobre a reorganização do Quadro de Pessoal Efetivo, de Cargos de Provimento em Comissão, de Funções Gratificadas e sobre a reorganização do Plano de Classificação de (...)
Veja MaisSÚMULA: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, sobre a reorganização do Quadro de Pessoal Efetivo, de Cargos de Provimento em Comissão, de Funções Gratificadas e sobre a reorganização do Plano de Classificação de Cargos, Funções em Carreira e Vencimentos do Poder Legislativo do Município de Ipira (...)
Veja MaisSúmula: Institui o novo Código Tributário do Município de Ipiranga, revoga o anterior e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Organizacional Básica Administrativa da Prefeitura Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Reorganiza o Plano de Classificação de Cargos, Funções, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Ipiranga, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSumula: Dispõe sobre a reorganização da estrutura Organizacional Básica Administrativa da Prefeitura Municipal de Ipiranga, Estado do Paraná, e dá outras Providências.
Veja MaisSumula: Autoriza a alteração de enquadramento de servidores do quadro do Magistério Municipal, e da outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Institui o Código Tributário Municipal.
Veja Mais“Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ipiranga, instituindo o “orçamento impositivo”.
Veja MaisSÚMULA: Altera o artigo 56 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisSÚMULA: Altera o inciso II do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisSÚMULA: Altera o inciso XI do artigo 14 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisSÚMULA: Altera o inciso VII do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisSúmula: Altera o Art. 81 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Município a realizar transporte e pagamento de alimentação para trabalhadores e dá outras providências.
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