Súmula: “Dispõe sobre a REGULARIDADE das Contas do Poder Executivo Municipal de Ipiranga, referente ao exercício de 2016”.
Veja MaisSumula: Autoriza crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 97.602,18 (noventa e sete mil
seiscentos e dois reais e dezoito centavos)
Veja MaisSumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 226.150,09 (duzentos e vinte e seis mil cento e cinquenta reais e nove centavos)
Veja MaisAltera o anexo I da Lei nº. 1181 de 28/12/95 na forma que especifica e dá outras providências.
Veja MaisFica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em nome do Município de Ipiranga, Estado do Paraná, por doação bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Ipiranga a prestar contas ao Poder Legislativo, a cada quadrimestre, acerca das ações sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre oficialização da denominação de praça no bairro Centro, neste Município, que especifica.
Veja MaisSúmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 154.388,67 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Ipiranga/Pr e dá outras providências.
Veja MaisFica denominada " RUA JOÃO MONFRON", logradouro localizado no Bairro Jardim Novo Horizonte e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui, no município de Ipiranga, a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.
Veja MaisSúmula: Institui o Programa "Empreende Ipiranga” de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Veja MaisDispõe sobre a proibição da suspensão de serviços
básicos de fornecimento de água tratada, energia
elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no
Município de Ipiranga/Pr.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Incentivo ao produtor Rural, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento anual aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 09, de 12 de novembro de 2013, a fim de alterar atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência; alterar o número de padrões de vencimentos; especificar a jornada do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência; e (...)
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 09, de 12 de novembro de 2013, a fim de alterar o número de padrões de vencimentos; altera a carga horária do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência; e dá outras providências.
Veja MaisAltera o art. 81 da Lei 1201/96 e art. 32 da Lei 1266/99 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 49.620,61 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e um centavos).
Veja MaisSúmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 68.265,00 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
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