Câmara Municipal de Ipiranga

Projeto de Decreto 1/2021
de 11/05/2021

Súmula: “Dispõe sobre a REGULARIDADE das Contas do Poder Executivo Municipal de Ipiranga, referente ao exercício de 2016”.                                                       

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 12/2024
de 18/03/2024

Sumula:    Autoriza    crédito    adicional    suplementar    na

importância  de   até   R$  97.602,18  (noventa   e  sete  mil

seiscentos e dois reais e dezoito centavos)

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 11/2024
de 18/03/2024

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 226.150,09 (duzentos e vinte e seis mil cento e cinquenta reais e nove centavos)

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 53/2023
de 11/12/2023

Altera o anexo I da Lei nº. 1181 de 28/12/95 na forma que especifica e dá outras providências.                                                                                                               

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 29/2023
de 11/07/2023

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em nome do Município de Ipiranga, Estado do Paraná, por doação bem imóvel que especifica e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 22/2023
de 29/05/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Ipiranga a prestar contas ao Poder Legislativo, a cada quadrimestre, acerca das ações sociais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 14/2023
de 10/02/2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.                                                                   

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 13/2023
de 10/02/2023

Dispõe sobre oficialização da denominação de praça no bairro Centro, neste Município, que especifica.                                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 12/2023
de 10/02/2023

Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 154.388,67 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 11/2023
de 10/02/2023

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.                                                                   

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 10/2023
de 10/02/2023

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Ipiranga/Pr e dá outras providências.                                                   

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 8/2023
de 06/02/2023

Fica denominada " RUA JOÃO MONFRON", logradouro localizado no Bairro Jardim Novo Horizonte e dá outras providências.                                                                   

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 7/2023
de 30/01/2023

Súmula: Institui, no município de Ipiranga, a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.                                                     

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 6/2023
de 06/02/2023

Súmula: Institui o Programa "Empreende Ipiranga” de qualificação do microempreendedor de baixa renda.                                                                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 26/2022
de 17/05/2022

Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços

básicos de fornecimento de água tratada, energia

elétrica e internet em finais de semana e vésperas de feriados no

Município de Ipiranga/Pr.

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 45/2021
de 05/05/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Incentivo ao produtor Rural, e dá outras providências.                                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 17/2021
de 08/03/2021

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento anual aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.                                                 

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar 1/2024
de 18/03/2024

Altera a Lei Complementar nº 09, de 12 de novembro de 2013, a fim de alterar atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência; alterar o número de padrões de vencimentos; especificar a jornada do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência; e  (...)

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar 3/2023
de 30/08/2023

Altera a Lei Complementar nº 09, de 12 de novembro de 2013, a fim de alterar o número de padrões de vencimentos; altera a carga horária do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência; e dá outras providências.

Veja Mais
Projeto de Lei Complementar 5/2022
de 31/10/2022

Altera o art. 81 da Lei 1201/96 e art. 32 da Lei 1266/99 e dá outras providências.                                                                                                                                       

Veja Mais
 
Projeto de Lei Ordinária 10/2024
de 27/02/2024 (Lei nº 2908/2024)

Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 49.620,61 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e um centavos).

Veja Mais
Projeto de Lei Ordinária 9/2024
de 27/02/2024 (Lei nº 2909/2024)

Súmula: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 68.265,00 (sessenta e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais).                     

Veja Mais

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Política de privacidade