O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e de conformidade com os poderes conferidos pela Lei Orgânica do Município, requer a Vossa Excelência, após ouvido o douto Plenário, que seja encaminhado o presente Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Muni  (...)

REQUERIMENTO Nº 09/2026

AUTORIA: EDIL Silvana Correia Fagundes

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observânc  (...)

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observância do prazo previsto no art. 15, §1º, da Lei Orgânica Municipal, pa  (...)

REQUERIMENTO Nº 07/2026

AUTORIA: EDIL Silvana Correia Fagundes

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observânc  (...)

AUTORIA: EDIL Paulo Sérgio de Camargo

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observância do prazo previsto no ar  (...)

A Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:

Cópia integral do estudo técnico que em  (...)

Solicito informes acerca dos procedimentos de fiscalização (notificações, autuações, aplicação de multas) quanto à Higiene dos Terrenos e Edifícios em Geral (art. 98 e seguintes do Código de Posturas do Município, Lei nº 2763/2021), especialmente no que se refere aos imóveis situados no cruzamento e  (...)

REQUERIMENTO Nº 03/2026

AUTORIA: EDIL Meiriane Mendes Lepka Correia

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com obse  (...)

REQUERIMENTO Nº 02/2026

AUTORIA: EDIL Paulo Sérgio de Camargo

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observânci  (...)

REQUERIMENTO Nº 01/2026

AUTORIA: EDIL Paulo Sérgio de Camargo

Em consonância com o disposto nos artigos 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observânci  (...)