ALTERA A LEI Nº 3.231, DE 30 DE MAIO DE 2025, PARA INCLUIR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS ENTRE OS BENS PASSÍVEIS DE CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber q  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À RETIRADA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DO SETOR MADEIREIRO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,   (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas a  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. “INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atrib  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,   (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, ESTABELECER E REGULAMENTAR A ADMISSÃO DE ESTÁGIOS EM CURSOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR, INCLUSIVE INTERNATO DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADENIR ANTONIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ilhota em   (...)

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota   (...)

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Ilhota   (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço sab  (...)

Lei Ordinária nº __________/2026. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço sab  (...)