ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2018 QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EXECUTADOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisRatifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, e dá outras providências.
Veja MaisALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera o Anexo I da Lei Complementar 83/2017, que define as atribuições da política municipal do meio ambiente e cria a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Veja MaisAltera o Anexo I da Lei Complementar 72/2017, que criou o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto no Município de Ilhota.
Veja MaisAltera a Lei Complementar nº 119/2018.
Veja MaisDispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo órgão ambiental do Município
Veja MaisAltera artigos da Lei Complementar 50/2014, que dispõe sobre os Princípios da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e o Conselho Tutelar do Município d (...)
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