“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 320 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA CORRIGIR INCONSISTÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DE CONTRAPARTIDA URBANÍSTICA.” JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a (...)
Veja Mais“REVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 20 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2013, E ESTABELECE REGRAS PARA REMOÇÃO E REALOCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” JOEL JOSÉ SOARES, Prefeito Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no (...)
Veja MaisALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisEXTINGUE CARGO, PREVISTO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“MAJORA O VALE-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Veja Mais