ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, FIXA-LHES SEUS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, ESTADO DE MINAS GERAIS
Veja MaisINSTITUI NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL A TARIFA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS EM SUBSTITUIÇÃO A EXPRESSÃO “TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO (ÁGUA E ESGOTO)”, ALTERA SUA BASE DE CÁLCULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisHOMOLOGA O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO CONTRATO DE EMPREITADA A QUE SE REFERE A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA E A FIRMA WALDEMIRO MARTINS EM 12/05/80
Veja MaisDÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 431 E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 03 DE JANEIRO E 20 DE NOVEMBRO DE 1.972 RESPECTIVAMENTE
Veja MaisAUTORIZA REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTO AO PESSOAL DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
Veja MaisESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.980
Veja MaisAPROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.981/1.983
Veja MaisDISPÕE SOBRE EFETIVAÇÃO DO PESSOAL DO ENSINO DE 1º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.