Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Lei Ordinária 8357/2020
de 18/06/2020

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 8.158/2019, de 18/11/2019, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 8356/2020
de 18/06/2020

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 8.158/2019, de 18/11/2019, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 8355/2020
de 18/06/2020

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 8.158/2019, de 18/11/2019, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº 8.181/2019, de 06/12/2019, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 8354/2020
de 17/06/2020

Institui o Regime Emergencial de Operação e Custeio do Serviço Público do Transporte Coletivo de Passageiros do Município para o Enfrentamento Econômico e Social da Emergência em Saúde Pública Decorrente da Pandemia da COVID-19.

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Lei Ordinária 8353/2020
de 17/06/2020

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 8.158/2019, de 18/11/2019, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 8352/2020
de 17/06/2020

Aprova as Alterações do Anexo 1, do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Municipal Nº 7.499/2017, de 17/11/2017, e Alterações Subsequentes.

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Lei Ordinária 8351/2020
de 05/06/2020

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 8.158/2019, de 18/11/2019, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 8350/2020
de 05/06/2020

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 8.158/2019, de 18/11/2019, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 8349/2020
de 05/06/2020

Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 8.158/2019, de 18/11/2019, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 8348/2020
de 05/06/2020

Reconhece de Utilidade Pública o “Grupo Mãos Solidárias”.                                                                                                                                                                                         

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