ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
Veja MaisInstitui a Certidão de Regularização de Edificação no Município de Jaraguá do Sul.
Veja MaisDenomina Via Pública.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a Cancelar o Traçado Projetado da Rua 293 - Bernardo Werner Grubba Júnior.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a Doar Áreas ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Veja MaisRatifica Termo de Convênio Celebrado entre o Município de Jaraguá do Sul e a União Federal, por Intermédio do Ministério da Saúde.
Veja MaisAutoriza o Executivo Municipal a Realizar Campanha através de Sorteios de Prêmios como Meio de Auxiliar e Melhorar a Arrecadação de Receitas Municipais e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de cobrança de caução nos hospitais e pronto-socorros no município de Jaraguá do Sul.
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