Denomina Via Pública.
Veja MaisDispõem Sobre a Criação das Câmaras de Transação no Âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Jaraguá do Sul, Sobre a Transação de Créditos Tributários e Não Tributários, Bem Como da Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos e do Centro de Orientação e Mediação do SUS, do Município e Dá O (...)
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo Municipal, Através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Conceder Subvenção Social, Mediante a Celebração de Convênio, à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Jaraguá do Sul a Conceder Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), e dá outras providências.
Veja MaisDispõe Sobre o Programa Bolsa Desportiva Municipal no Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Centro de Referência de Assistência Social ''CRAS".
Veja MaisRatifica as Alterações Realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Público Denominado Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí (AGIR) e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Estrutura de Cargos de Provimento Efetivo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul (Samae), e dá outras providências.
Veja MaisInstitui no Âmbito do Município de Jaraguá do Sul a Política de Incentivo Financeiro Para o Fortalecimento dos Hospitais Filantrópicos Sem Fins Lucrativos, Prestadores de Serviços do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Veja MaisAltera Dispositivos da Lei Municipal Nº 7.302/2016, de 09 de Dezembro de 2016, Alterada pelas Leis Municipais Nº 7.847/2019, de 19 de Fevereiro de 2019, e 9.199/2022, de 14 de Novembro de 2022, que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Jaraguá do Sul e dá outras providência (...)
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