Autoriza o pagamento de Despesa com o Funeral do Ex-Prefeito
Verbetes: funeral ex-prefeito pagamento despesas
Altera o valor de referência do Município e dá outras providências
Verbetes: ufirs taxa de licença pedreira
Autoriza o Executivo Municipal a Adquirir Brinquedos
Verbetes: sorteio rede pública escolas
Autoriza Criar Situação Funcional no Plano de Cargos Carreira e Salários do Município
Verbetes: funcional defensor público
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio de Municipalização com a Secretaria de Estado da Educação
Verbetes: Municipalizar Escolas Fundamental
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Thomé para o exercício de 1998
Aprova o Plano Plurianual para o período de 1998/2001
Dispõe sobre a restruturação do Conselho de Desenvolvimento Ambiental, criado pela Lei Municipal no 619 de 25/06/1992 e dá outras providências.
Verbetes: CODEMA proteção ambiente normas formação membros
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Verbetes: ISTSS crédito suplementar
Autoriza o pagamento de Indenização
Verbetes: Guaraci Marcos Maria Aparecida Rosa esgoto sanitário
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