Lei Ordinária 1775/2007 de 28/12/2007
.: Veja Mais :.
Súmula: Desafeta terreno de destinação originária e autoriza concessão de uso, com encargos, e por tempo determinado, a pessoas físicas agricultores.
Lei Ordinária 1774/2007 de 28/12/2007
.: Veja Mais :.
Súmula: Reajusta o valor da Unidade de Valor de Custeio - UVC, para cobrança de Contribuição de iluminação pública para o exercício de 2008.
Lei Ordinária 1773/2007 de 28/12/2007
.: Veja Mais :.
Súmula: Reajusta Valores Unitários do m2 de construção, Valores Unitários do m2 do terreno, constantes na Planta de Valores para o ano de 2008.
Lei Ordinária 1772/2007 de 28/12/2007
.: Veja Mais :.
Súmula : Altera o anexo l da Lei nº 1181 de 28/12/95, na forma que especifica.
Lei Ordinária 1771/2007 de 28/12/2007
.: Veja Mais :.
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 1266, de 08/02/99 e a Lei nº 1354 de 16/04/2002, na forma que especifica.
Lei Ordinária 1770/2007 de 28/12/2007
.: Veja Mais :.
Súmula: Reajusta o Valor de Referencia - VR do Município de Ipiranga para o exercício de 2008.
Lei Ordinária 1769/2007 de 21/12/2007
.: Veja Mais :.
Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Lei Ordinária 1768/2007 de 21/12/2007
Lei Ordinária 1767/2007 de 20/12/2007
.: Veja Mais :.
Súmula: Institui o Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária 1766/2007 de 19/12/2007
.: Veja Mais :.
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 1341 de 20 de Dezembro de 2001, e dá outras providências.