Câmara Municipal de Ipiranga

Lei Ordinária 2584/2018
de 17/12/2018

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipiranga/PR, para o exercício de 2019.                                                                                                           

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Lei Ordinária 2583/2018
de 13/12/2018

Súmula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$1.289.548,00 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais).

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Lei Ordinária 2582/2018
de 12/12/2018

Súmula: Altera a Lei nº. 2504/2017 para aumentar o número de vagas do cargo de psicólogo.                                                                                                                         

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Lei Ordinária 2581/2018
de 12/12/2018

Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 2347 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME, vigência 2015-2025, de acordo com seu artigo 03º e artigo 04º que prevê a avaliação periódica para as correções necessárias e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2580/2018
de 30/10/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.                                                       

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Lei Ordinária 2579/2018
de 30/10/2018

Súmula: Dispões sobre a constituição do serviço municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Ipiranga e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2578/2018
de 25/10/2018

Súmula: Altera o inciso II do artigo 01º da Lei nº. 2257/2014 que trata do auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil.       

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Lei Ordinária 2577/2018
de 25/10/2018

Súmula: Altera e Revoga Dispositivos da Lei nº. 1914/2009 e revoga a Lei nº. 2125/2012 que dispõe dispõe sobre o serviço funerário no município de Ipiranga e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2576/2018
de 25/10/2018

Súmula: Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº. 2487/2017 que trata da jornada de trabalho sob o regime 12x36 horas do Poder Executivo Municipal. 

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Lei Ordinária 2575/2018
de 25/10/2018

Súmula: Revoga a Lei nº. 2518/2017 que alterou a Lei n. 1607/2006 que dispõe sobre o auxílio alimentação.                                                                                         

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