CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 2893/2021
de 26/03/2021

Súmula: Estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2892/2021
de 23/03/2021

Súmula: dispõe sobre a alteração da redação do inciso II, do artigo 3º, e do artigo 5º, ambos da Lei 2108/2005, e dá outras providências.                         

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Lei Ordinária 2891/2021
de 19/03/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiros de 2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2890/2021
de 19/03/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2889/2021
de 19/03/2021

Súmula: Altera o artigo 49, da Lei 2.005/2.001, e dá outras providências.                                                                                                                                                         

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Lei Ordinária 2888/2021
de 16/03/2021

Súmula: Ratifica protocolo de intensões firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

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Lei Ordinária 2887/2021
de 16/03/2021

Súmula: Proíbe no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2886/2021
de 16/03/2021

Súmula: Institui, no âmbito do município de Colorado, o Dia Municipal do Ciclista e a Semana do Ciclista e dá outras providências.                                       

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Lei Ordinária 2885/2021
de 15/03/2021

Súmula: Altera o artigo 3º da Lei 2.370/2010 e dá outras providências.                                                                                                                                                               

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Lei Ordinária 2884/2021
de 19/02/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências:

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