CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Complementar 15/2020
de 05/08/2020

Acrescentam os incisos V e seguintes ao Art. 109, e o Artigo 109-A, à Lei Complementar nº 14/2020, de 28 de abril de 2020 e dá outras providências.     

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Lei Complementar 14/2020
de 28/04/2020

Súmula: Altera e revisa o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Território do Município de Colorado, revoga as leis: Lei nº 2.090, de 2 de maio de 2004; Lei nº 2.217, de 2007; Lei nº 2.219, de 2007; Lei nº 2.336, de 2009; Lei nº 2.365, de 2010; Lei nº 2.419, de 2011; Lei nº 2.629, de 2014; e Lei n  (...)

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Lei Complementar 13/2019
de 16/12/2019

Súmula: Institui a Revisão do Plano Diretor do Município de Colorado e revoga a Lei nº. 2.169, de 13 de novembro de 2006 e a Lei nº. 2.750, de 23 de agosto de 2017.

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Lei Complementar 12/2019
de 16/12/2019

Súmula: Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Colorado e revoga a Lei nº 597, de 8 de dezembro de 1989.                                                                   

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Lei Complementar 11/2019
de 22/08/2019

Súmula: Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei Complementar nº. 03/2013 e dá outras providências.                                                                                     

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Lei Complementar 10/2018
de 19/07/2018

Súmula: Altera a Lei Complementar nº 02/2013 e dá outras providências.                                                                                                                                                               

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Lei Complementar 9/2015
de 23/12/2015

Súmula: Institui Contribuição de Melhoria para realização de obras de pavimentação asfaltica, meios fios e galerias junto ao bairro “Residencial Bela Vista I” e “Parque Industrial I e II” e dá outras providências.

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Lei Complementar 8/2015
de 29/10/2015

Súmula: Institui o Programa de Parcelamento de Débitos Tributários com a Fazenda Municipal e dá outras providências.                                                                 

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Lei Complementar 7/2015
de 27/08/2015

Súmula: Dispõe sobre a instituição de Contribuição de Melhoria para realização de obras de pavimentação asfaltica, rede de esgoto e de galeria pluvial junto aos bairros “Jardim Alvorada” e “Jardim Universitário” e dá outras providências.

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Lei Complementar 6/2014
de 18/12/2014

Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de   (...)

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