Súmula: Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial à população do Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Inclui álcool em gel, sabonete e água sanitária na lista de produtos da cesta básica distribuída às famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Cria a Defesa civil Municipal de Colorado, bem como estabelece a competência e organização, e outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o artigo 4º da Lei nº. 2.191/2007 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para a prática de exercícios físicos, lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em áreas de lazer públicas e privadas de uso coletivo no Município de Color (...)
Veja MaisSÚMULA: Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, com o intuito de estabelecer normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: ALTERA O §1°., do ARTIGO 1°. DA LEI 2.721/201, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 11, da Lei 2.089/2004 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico e seu Plano Municipal de Saneamento Básico e cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar contrato de concessão de uso concomitante de bens públicos especiais, constituída na tubulação de esgoto que serve ao município.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de terreno pertencente ao Patrimônio Público Municipal de Colorado e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e dá do Consórcio Público Intermunicipal e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar subdivisão de lotes no Município, Estado do Paraná e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera dispositivos da Lei nº 2.108/2005, que autoriza a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo determinado e de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: Altera a Lei Municipal 2.068/2003 e dá outras providencias.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar procedimento licitatório, visando à outorga de concessão para o gerenciamento, operação e exploração do Aterro Sanitário do Município de Colorado - PR.
Veja MaisSúmula: Autoriza a implantação de condomínio residencial horizontal fechado e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e do Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da AMUSEP - PROAMUSEP, e dá outras providências. (Anexo na Secretaria da Câmara)
Veja MaisSúmula: Institui o Parque Industrial III do Município de Colorado e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA: “Dispõe sobre a Cassação de Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos do Município de Colorado nos quais ocorram Adulterações de Combustíveis.
Veja MaisSÚMULA: Denomina o Museu Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSUMULA: Obriga a inserção da inscrição “Não jogue este impresso em via pública. Preserve o meio ambiente”, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza a inclusão, como atividade curricular nas escolas da rede municipal, do ensino da Lei Orgânica do Município de Colorado.
Veja MaisSúmula: dispõe sobre a desafetação de imóveis urbanos e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera a Redação dos Anexos I e II da Lei Complementar 03/2013, para o fim de extinguir e criar cargos no Quadro de Pessoal Comissionado da Administração Pública Municipal de Colorado, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Revoga as alíneas “b” e “c”, do artigo 260, da Lei 788/93, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº. 02/2013 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Colorado, Estado do Paraná e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera a Lei Complementar nº 01/2013 e dá outras providências.
Veja MaisExoneração Camila
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre as Contas Municipais relativas ao exercício financeiro de 2.003.
Veja MaisO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
Veja MaisO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
Veja MaisO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
Veja MaisO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
Veja MaisO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
DECRETA:
Veja MaisSÚMULA: Susta os efeitos do artigo 2º do Decreto n° 947 de 27 de junho de 2020.
Veja MaisSúmula: Institui o Título Honorífico Destaque Esportivo no Município de Colorado, e dá outras providências.
Veja MaisSÚMULA:“Institui as Sessões Itinerantes na Câmara Municipal de Colorado e modifica o Regimento Interno no caput do artigo 74, acrescentando a este o inciso VI e seus parágrafos e dá outras providências”.
Veja MaisSúmula: Altera a Resolução n.º 58/2008 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera Tabelas do Anexo III - Tabelas de Referência de Vencimentos, da Resolução 50/2003, e dá outras providências.
Veja MaisAltera o § 1º, do Art. 22 da Resolução nº 024/92, de 18 de dezembro de 1992 e dá outras providências.
Veja MaisEstabelece os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005/2008, face a Emenda Constitucional nº 19, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza a criação da Defesa civil Municipal de Colorado, bem como estabelecer a competência e organização, e outras providências.
Veja MaisSúmula: Estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Ratifica protocolo de intensões firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Veja MaisSúmula: dispõe sobre a alteração da redação do inciso II, do artigo 3º, e do artigo 5º, ambos da Lei 2108/2005, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do exercício financeiros de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Cria duas vagas destinadas a empregos Públicos de Médico-Auditor e Enfermeiro-Auditor e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o artigo 49, da Lei 2.005/2.001, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Proíbe no âmbito do Município de Colorado, Estado do Paraná, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Institui, no âmbito do município de Colorado, o Dia Municipal do Ciclista e a Semana do Ciclista e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Altera o artigo 3º da Lei 2.370/2010 e dá outras providências.
Veja MaisSúmula: Dispõe sobre alteração da Resolução nº 24/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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