CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO

Lei Ordinária 2985/2022
de 06/12/2022

Sumula: Declara de Utilidade Pública a “AFEPRACOL” - ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE COLORADO e dá outras providências.                                                       

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Lei Ordinária 2984/2022
de 29/11/2022

Dispõe sobre a readequação e reformulação do CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Colorado - Estado do Paraná e dá outras providências. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO, Prefeito do Município de Colorado, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições submete à apreciação da Câmara Munic  (...)

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Lei Ordinária 2983/2022
de 17/11/2022

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do Município de Colorado.

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Lei Ordinária 2982/2022
de 11/10/2022

Súmula: Dispõe sobre as normas, o funcionamento, a utilização e a administração dos Cemitérios no Município de Colorado e dá outras providências.         

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Lei Ordinária 2981/2022
de 11/10/2022

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos da administração direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Colorado a instalar, no prazo máximo de 04 (quatro) anos, reservatórios/cisternas para captação da água de chuva em seus prédios públicos com área construída super  (...)

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Lei Ordinária 2980/2022
de 11/10/2022

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colorado para o Exercício Financeiro de 2023.                                                                                             

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Lei Ordinária 2979/2022
de 22/09/2022

Súmula: Altera o art. 6º da Lei Ordinária nº 969/1977 dando-lhe nova redação e dá outras providências.                                                                                               

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Lei Ordinária 2978/2022
de 14/09/2022

Súmula: Institui a Semana Municipal de Prevenção e Proteção à Saúde do Caminhoneiro e dá outras providências.                                                                                 

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Lei Ordinária 2977/2022
de 14/09/2022

Súmula: Dispõe sobre o programa de conscientização e controle do diabetes na rede municipal de ensino da cidade de Colorado, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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Lei Ordinária 2976/2022
de 30/08/2022

Súmula: Autorizo o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

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