Cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do município de Tubarão.
Veja MaisAltera a Lei n° 2.486/2001, que disciplina o uso de cores, símbolos e legendas na Administração Municipal.
Veja MaisDispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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