Altera a Resolução nº 001/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tubarão.
Veja MaisInstitui Comissão Especial para realizar o levantamento e análise das reais atribuições da Guarda Municipal de Tubarão, assim como os resultados obtidos durante o funcionamento dessa corporação.
Veja MaisConcede licença ao Vereador Paulo Henrique Lúcio.
Veja MaisDispõe sobre a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Veja MaisConcede licença ao Vereador Paulo Henrique Lúcio.
Veja MaisDispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Tubarão, da Frente Parlamentar de Estudo sobre os impactos da implantação da Indústria de Fosfatados no município de Anitápolis.
Veja MaisCria Comissão Especial para a realização de análise sobre os cargos, carreira e atribuições dos servidores da Câmara de Vereadores de Tubarão.
Veja MaisInstitui Comissão Especial para acompanhamento e estudo sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou plataformas de comunicação neste Município e dá outras providências.
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