Altera a Resolução nº 003/2013 que dispõe sobre os critérios para apresentação, concessão, deliberação e entrega dos Títulos de Cidadão Honorário e de Honra ao Mérito pela Câmara de Vereadores de Tubarão.
Veja MaisConcede licença ao Vereador José Luiz Tancredo
Veja MaisConcede licença ao Vereador Felippe de Souza Tessmann.
Veja MaisConcede licença ao Vereador Nilton de Campos
Veja MaisAltera a Resolução nº 93/2023, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal.
Veja MaisRegulamenta a aplicação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tubarão e dá outras providências.
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