Dispõe sobre a concessão de auxílio especial no valor de R$ 5.000,00 em favor do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PONTA GROSSA.
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de imóvel à ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA DE PONTA GROSSA.
Declara de Utilidade Pública a CASA DO MENOR IRMÃOS CAVANIS, com sede nesta cidade.
Altera o Anexo I - Plano de Cargos, da Lei nº 4.284, de 28/07/89. (Plano de Cargos).
Revoga o Parágrafo único, do art. 3º, da Lei nº 4.608, de 04/09/91.
Altera os Anexos I e III da Lei nº 4.284, de 28/07/89. (PLANO DE CARGOS).
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIM/POA e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de auxílio especial em favor do CENTRO ESPÍRITA UNIÃO E HUMILDADE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação onerosa, o quinhão 2/A, situado no Potreiro Rio Verde, anexo à Vila Dal Col.
Autoriza o Poder Executivo a doar os bens móveis que menciona à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ESPLANADA.