AUTORIZA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTEZIANOS NA SEDE MUNICIPAL.
Verbetes:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL; POPULAÇÃO; VERBAS; ASSINAR CONVÊNIOS; AUTARQUIAS; ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS OU FEDERAIS; DESPESAS; DOTAÇÃ ORÇAMENTÁRIA; OBRAS PÚBLICAS;
Lei Ordinária 225/1969
de 16/12/1969
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E EMPREGADOS.
Verbetes:
OPERADORES DE MÁQUINAS; EMPREGADOS; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS;
Lei Ordinária 224/1969
de 16/12/1969
ESTIMA A RECIETA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
Verbetes:
CRUZEIROS NOVOS; ARRECADADA; LEGISLAÇÃO VIGENTE; CLASSIFICAÇÃO; RECEITAS CORRENTES; RECEITAS DE CAPITAL; TOTAL GERAL; PODER LEGISLATIVO; PODER EXECUTIVO; TABELAS;
Lei Ordinária 223/1969
de 12/08/1969
AUTORIZA DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE UVARANAS E A RECONSTRUÇÃO DO MESMO NA LOCALIDADE DE CERRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes:
DESPESAS; CONTA; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; INVESTIMENTOS; SETOR DE EDUCAÇÃO E CULTURA;
Lei Ordinária 222/1969
de 12/05/1969
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
Verbetes:
VICENTE STEIN; SITUAÇÃO DO CONTRIBUINTE;
Lei Ordinária 221/1969
de 12/08/1969
CONCEDE ISENÇÃO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA IMPOSTOS E TAXAS VENCIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE RECIBOS DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
Verbetes:
TAXA DE LICENÇA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS; TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS; COBRANÇA; DVEDORES; DÉBITOS;
Lei Ordinária 218/1969
de 03/02/1969
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE BARRA GRANDE.
Verbetes:
LIMITES; RUA; PRAÇA;
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