Verbete:         ?   
Projeto em Trâmite 
Projeto de Lei Ordinária (L) 5/2018 em 23/05/2018
.: Veja Mais :. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMTUA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPÍO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
EspécieEmendaSubemendaEntradaSituação
Veto12/06/2018Arquivamento Final
Projeto de Lei Complementar (L) 1/2017 em 04/09/2017
.: Veja Mais :. REVOGA O INCISCO II DO ART. XV DA LEI COMPLEMENTAR .50/2006
Projeto de Lei Ordinária (E) 24/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Projeto de Lei Ordinária (E) 23/2018 em 16/10/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A APAE DE FAXINAL DOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 22/2018 em 02/10/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 20/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 19/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FMRBL, CRIA O CONSELHO GESTOR DO FMRBL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 18/2018 em 23/10/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LDO.
Projeto de Lei Ordinária (E) 17/2018 em 09/10/2018
.: Veja Mais :. DISPOE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI 2415/2017 DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária (E) 15/2017 em 06/10/2017
.: Veja Mais :. AUTORIZA DESAFETAR BEM PÚBLICO E EFETUAR PERMUTA DE AREAS E BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA AVELINO BRAGAGNOLO S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar (E) 7/2018 em 02/10/2018
.: Veja Mais :. AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO DO QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
 
Verbete:         ?   
Projeto Tramitado 
Projeto de Decreto (L) 2/2018 em 11/10/2018
.: Veja Mais :. Aprova as Contas e Balanço Geral da Receita e da Despesa da Prefeitura de Faxinal dos Guedes/SC, relativos ao Exercício de 2016.
Projeto de Decreto (L) 1/2018 em 12/09/2018
.: Veja Mais :. CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Projeto de Lei Ordinária (E) 21/2018 em 27/09/2018
.: Veja Mais :. "DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA CATARINA".
Projeto de Lei Ordinária (E) 14/2018 em 13/09/2018
.: Veja Mais :. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo      (E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

Aviso
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versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-169

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".