AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Verbetes: VALOR; CRUZADOS NOVOS; RECURSO; REDUÇÃO;
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Verbetes: ATIVOS; INATIVOS; PARÂMETROS; PERCENTUAIS; CRUZADOS NOVOS; MENSAIS;
AUTORIZA HOMOLOGAÇÃO DE DECRETOS.
Verbetes: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO;
AUTORIZA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA.
Verbetes: ENTIDADES SOCIAIS; ASSISTENCIAIS; RECREATIVAS; LEGISLAÇÃO FEDERAL;
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Verbetes: IPTU; TERRENO; VALOR; METRO QUADRADO; EDIFICAÇÕES; PERCENTUAL; ACRÉSCIMO; REDUÇÃO;
CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA.
Verbetes: SERVIDORES MUNICIPAIS; ATIVOS; INATIVOS; SALÁRIOS MÍNIMOS; VALORES;
AUTORIZA HOMOLOGAÇÃO DE DECRETO.
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.107.
Verbetes: PERMUTAR; HORAS; SERVIÇOS; VEÍCULOS; MÁQUINAS; DIVISA;
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO.
Verbetes: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO; IMPORTÂNCIA; CRUZADOS NOVOS;
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Verbetes: ORÇAMENTO GERAL; CRUZADOS NOVOS; VALOR; TRIBUTOS; RENDAS; OPERAÇÕES DE CRÉDITO; CRÉDITOS SUPLEMENTARES; LIMITE; RECURSOS; DOTAÇÕES ORÇADAS; ENCARGOS;
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