Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Tubarão.
Veja MaisDenomina de Rua Bernardino Manoel Lourenço Machado, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa Rota Turística e Cultural da Madre, com incentivo ao turismo, cultura, meio ambiente, agricultura familiar e empreendedorismo, no âmbito do Município de Tubarão, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui, no âmbito do Município de Tubarão, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Veja MaisDispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a administração pública e as instituições religiosas.
Veja MaisDispõe sobre a divulgação dos valores pagos em publicidade pela Prefeitura Municipal de Tubarão.
Veja MaisCria o Programa "Criança Segura" no município de Tubarão e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a intensificação de medidas administrativas de fiscalização, prevenção, orientação e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas no município de Tubarão.
Veja MaisInstitui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
Veja MaisAltera a Lei nº 3.456, de 14 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do "Portal da Transparência Pública de Tubarão" e do Portal da Transparência do Legislativo.
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