Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Consulta Projetos de Lei

Autor : ARLINDO RINCOS

Projeto de Decreto 10/2019

de 20/09/2019 (Lei nº 6/2019)

Concede Título de Cidadão Honorário à Senhora Rosemeire Puccini Vasel.

PD 10 .2019 - anexos .pdf 992,54KB PD 10 .2019 - comprovantes .pdf 241,01KB PD 10 .2019 - declaração .pdf 103,19KB

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 188,68KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 134,49KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Assinatura Digital) .PDF 134,84KB

19/09/2019 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 76,65KB

Projeto de Emenda a LOM 1/2019

de 03/09/2019

Altera redação do inciso V do art. 12 e inclui inciso XI no art. 15.

03/09/2019 - Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 88,86KB

Projeto de Emenda a LOM 3/2018

de 15/01/2021

Acresce dispositivos à Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Emenda a LOM 1/2018

de 03/04/2018

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei Complementar 7/2020

de 10/07/2020 (Lei nº 258/2020)

Insere §2º no artigo 4º da Lei Complementar nº 102/2010.

1 1 4

Veto 0

Entrada: 23/06/2020

Situação: Rejeitado

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 211,32KB

26/05/2020 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 78,74KB 28/05/2020 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 78,86KB 01/07/2020 - Em Única Discussão e Votação - Rejeitada - (Veto) 77,62KB 26/05/2020 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Rejeitada 78,03KB

Projeto de Lei Ordinária 158/2020

de 07/08/2020 (Lei nº 8386/2020)

Denomina Servidão.

1 1 2

PL - 158 .2020 . Anexos .PDF 1,20MB

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 190,97KB

28/07/2020 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 75,39KB 04/08/2020 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 76,20KB

Projeto de Lei Ordinária 396/2019

de 20/12/2019 (Lei nº 8217/2019)

Denomina Servidão.

3 2

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 191,22KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 132,07KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 133,26KB

17/12/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 73,28KB 19/12/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 73,13KB

Projeto de Lei Ordinária 395/2019

de 20/12/2019 (Lei nº 8216/2019)

Denomina Servidão.

3 2

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 189,73KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 131,81KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 131,72KB

17/12/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 73,34KB 19/12/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 73,18KB

Projeto de Lei Ordinária 354/2019

de 16/12/2019 (Lei nº 8192/2019)

Denomina Via Pública.

1 3 2

PL 354 .2019 - anexos .pdf 1,53MB

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 190,14KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 132,97KB Parecer nº 3 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 131,40KB

10/12/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 75,72KB 12/12/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 75,73KB

Projeto de Lei Ordinária 253/2019

de 27/09/2019 (Lei nº 8085/2019)

Denomina Praça.

1 2 2

PL 253 .2019 - anexos .pdf 2,29MB

Parecer nº 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 174,25KB Parecer nº 2 - TRANSPORTES, OBRAS, AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, MEIO AMBIENTE E SER . PUBL (Assinatura Digital) .PDF 131,56KB

24/09/2019 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 68,41KB 26/09/2019 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 74,32KB

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