Concede o Título de Cidadã Tubaronense a senhora Vanessa Casi.
Veja MaisConcede o Título de Cidadã Tubaronense à senhora Maria Salete Mendes de Sá
Veja MaisConcede o Título de Cidadão Tubaronense ao Comandante da 3ª Companhia de Infantaria Motorizada, Capitão Fernando Fracalossi Schramm.
Veja MaisConcede Distinção Honorífica ao Padre Raimundo Ghizoni.
Veja MaisDispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Veja MaisAltera a Lei nº 5.856, de 10 de janeiro de 2023, que institui o mês "Maio Roxo" no Município de Tubarão, para conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Tubarão.
Veja MaisInstitui o Documento de Identificação da Pessoa com Câncer.
Veja MaisDenomina de Rua Waldemar da Silva, uma via pública localizada no bairro Campestre, neste Município.
Veja MaisDispõe sobre o Protocolo "NÃO É NÃO", que institui ações que deverão ser adotadas por estabelecimentos públicos e privados, no âmbito do município de Tubarão, para acolher e atender mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual em suas dependências, e dá outras providências.
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