DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS/SC.
Veja MaisCONCEDE O TITULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE” AO SENHOR “ DÁRIO ELIAS BERGER”.
Veja MaisCONCEDE O TITULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE" AO SENHOR “JORGINHO DOS SANTOS MELLO”.
Veja MaisCONCEDE A MEDALHA DE HONRA E MÉRITO "PADRE QUINTILIO COSTINI" A SENHORA RITA DE CÁSSIA STEFANES SILVESTRIN ZOLDAN.
Veja MaisCONCEDE A MEDALHA DE HONRA E MÉRITO "PADRE QUINTILIO COSTINI" A SENHORA DILVA ZOLDAN BASSANI.
Veja MaisALTERA ARTIGO 56 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.
Veja MaisEXTINGUE § 9º DO ARTIGO 41 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.
Veja MaisAltera o § 2º do Inciso XV do Artigo 38, altera o caput do Artigo 49, extingue o inciso III do Artigo 59, altera o inciso XIX do Artigo 100 da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAcrescenta Artigo 132 - A na Lei Orgânica Municipal e Altera o Artigo 103, inciso VI da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as Emendas Impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de (...)
Veja MaisACRESCENTA ARTIGO 132-A NA LEI ORGANICA MUNICIPAL E ALTERA O ARTIGO 103, INCISO VI DA LEI ORGANICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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