DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ALTERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Veja MaisInstitui no Município de Ilhota, o Conselho Municipal de Direitos Humanos – CMDH e dá outras providências.
Veja MaisProíbe a inauguração de obra pública inacabada ou que não atenda ao fim a que se destina, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Ilhota/SC e dá outras providências.
Veja MaisInstitui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de Ilhota e dá outras providências.
Veja MaisVEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340.
Veja Mais“INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ILHOTA O PROGRAMA E A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO – LER/DORT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisREGULAMENTA A TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE GOVERNOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA ILHOTA DE BEM COM A NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisINSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHOTA.
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