Câmara Municipal de Campina Grande do Sul

Autor : Felipe Veiga
Requerimento 44/2020
de 19/08/2020

Requer prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, em continuidade no período de 120 dias, para analise das emendas propostas aos Projetos da Lei Orgânica Municipal e  do Regimento Interno, até o término de suas tramitações.

Justificativa: A prorrogação é necessário pa  (...)

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Requerimento 42/2020
de 22/05/2020

Solicitando a criação de uma comissão conjunta entre poder legislativo e poder executivo afim de realizar estudo sobre a Lei Orgânica do Município para revogação de leis desnecessárias, que perderam eficácia, com redação inadequada ou obsoleta e que não fazem mais sentido, mas causam confusão por es  (...)

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Requerimento 26/2020
de 11/03/2020

Solicitando que o Executivo Municipal elabore lei que obrigue as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público de passageiros do Município a realizar a dedetização e o manejo de pragas urbanas nos terminais de embarque utilizados no serviço de transporte coletivo urbano do Municíp  (...)

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Requerimento 21/2020
de 03/03/2020

Solicitando que os Poderes Municipais (Executivo e Legislativo), de maneira conjunta, realizem um levantamento para que leis obsoletas e ou fora de contexto para os tempos atuais, possam ser revogadas ou atualizadas.

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Requerimento 235/2019
de 11/11/2019

Solicitando implantação de equipamento multimídia (computadores e datashow) nas salas de aula das escolas municipais.                                                                 

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Requerimento 210/2019
de 07/10/2019

Solicitando um estudo acerca da possibilidade de instituir o programa chamado “Projeto Livro Vivo”, que visa disseminar a leitura nas comunidades e para a sociedade em geral, dentro da proposta de humanização e inclusão da atual gestão municipal.

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Requerimento 205/2019
de 30/09/2019

Solicitando ao Executivo Municipal que viabilize a mudança dos livros de chamada utilizados nos CMEIs e Escolas Municipais para os livros de chamada digitais, tal como já ocorre na maioria das escolas particulares e da rede estadual.

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Requerimento 204/2019
de 30/09/2019

Solicitando a criação de um viveiro municipal para semear plantas e árvores, com a finalidade de serem transplantadas por todo município através de um grande plano de manejo das plantas.

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Requerimento 195/2019
de 16/09/2019

Solicitando um estudo sobre a criação de um bilhete especial, para a isenção de tarifa nas linhas urbanas do sistema de transporte coletivo para acompanhantes de portadores de deficiência física e mental.

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Requerimento 194/2019
de 16/09/2019

Solicitando ao órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário, para que faça a circunscrição sobre a via para a criação de Faixas de Travessias Elevadas nas imediações das instituições de ensino no município de Campina Grande do Sul.

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