Requer prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, em continuidade no período de 120 dias, para analise das emendas propostas aos Projetos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno, até o término de suas tramitações.
Justificativa: A prorrogação é necessário pa (...)
Veja MaisSolicitando a criação de uma comissão conjunta entre poder legislativo e poder executivo afim de realizar estudo sobre a Lei Orgânica do Município para revogação de leis desnecessárias, que perderam eficácia, com redação inadequada ou obsoleta e que não fazem mais sentido, mas causam confusão por es (...)
Veja MaisSolicitando que o Executivo Municipal elabore lei que obrigue as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público de passageiros do Município a realizar a dedetização e o manejo de pragas urbanas nos terminais de embarque utilizados no serviço de transporte coletivo urbano do Municíp (...)
Veja MaisSolicitando que os Poderes Municipais (Executivo e Legislativo), de maneira conjunta, realizem um levantamento para que leis obsoletas e ou fora de contexto para os tempos atuais, possam ser revogadas ou atualizadas.
Veja MaisSolicitando implantação de equipamento multimídia (computadores e datashow) nas salas de aula das escolas municipais.
Veja MaisSolicitando um estudo acerca da possibilidade de instituir o programa chamado “Projeto Livro Vivo”, que visa disseminar a leitura nas comunidades e para a sociedade em geral, dentro da proposta de humanização e inclusão da atual gestão municipal.
Veja MaisSolicitando ao Executivo Municipal que viabilize a mudança dos livros de chamada utilizados nos CMEIs e Escolas Municipais para os livros de chamada digitais, tal como já ocorre na maioria das escolas particulares e da rede estadual.
Veja MaisSolicitando a criação de um viveiro municipal para semear plantas e árvores, com a finalidade de serem transplantadas por todo município através de um grande plano de manejo das plantas.
Veja MaisSolicitando um estudo sobre a criação de um bilhete especial, para a isenção de tarifa nas linhas urbanas do sistema de transporte coletivo para acompanhantes de portadores de deficiência física e mental.
Veja MaisSolicitando ao órgão ou entidade executivo de trânsito ou rodoviário, para que faça a circunscrição sobre a via para a criação de Faixas de Travessias Elevadas nas imediações das instituições de ensino no município de Campina Grande do Sul.
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