Solicitamos ao órgão competente o Pedido de Informação que segue:

- Em relação a obra da rua XV de novembro, qual o prazo de conclusão e recapeamento?

Viemos por meio deste solicitar as respostas referente a vinda do INSTITUTO FEDERAL para Campos Novos, /SC, conforme segue:

- Qual foi a resposta do Governo do Estado quanto a doação da área da Epagri para o referido Instituto?

- Qual o Parecer da Comissão junto ao Ministério da Educação sobre a  (...)

Solicito ao órgão competente informações quanto ao Decreto nº 9.491/2023, que dispõe sobre a regulamentação do processo de Regularização Fundiária – REURB no Município, em especial no que diz respeito da definição do núcleo urbano informal (art.1º parágrafo único). Qual o embasamento utilizado pelo   (...)

Solicito ao órgão competente informações quanto ao projeto de atenção dos idosos do interior: se as atividades estão acontecendo? qual a regularidade? quais profissionais estão desenvolvendo o trabalho? quais comunidades estão sendo atendidas?

Solicito ao órgão competente informações quanto a regulamentação e implementação do serviço de acolhimento para pessoas idosas (Lei Municipal nº 4.729 de 10/08/2021)

Solicito ao órgão competente informações quanto ao funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.                                                                               

Solicito informações sobre o cumprimento do disposto no Decreto nº 9.096/2002, que regulamentou a Lei Municipal 4761/2021, que dispõe sobre as diretrizes para as ações de promoção de dignidade menstrual, em especial no que diz respeito ao fornecimento de absorventes higiênicos pela saúde, educação e  (...)

Solicito informações sobre as diretrizes do Município nos casos de empreendimentos que utilizam a estrutura da calçada durante a realização de obras, ou seja, se há normatização, regras, fiscalização e, caso exista autorização para estas situações, qual o prazo permitido. Isso porque quando as calça  (...)

Solicito ao órgão competente as informações que seguem:

a) Se está sendo cumprida a Lei Federal n. 13896/2019, a qual disciplina que “casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados no prazo máximo de 30 (trinta) dia  (...)

Solicito informações sobre o andamento do trabalho de conserto do piso da Capela Santa Terezinha (Igreja do Distrito da Bela Vista), especialmente no que diz respeito ao prazo para conclusão desta intervenção.