Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Autor : JACKSON JOSÉ DE ÁVILA
Moção 25/2019
de 19/12/2019

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO nos seguintes termos:

Considerando o disposto no Código Penal, que prevê, em seu artigo 208, pena de detenção de um mês a um ano, ou multa, para o ato de “escarnecer de alguém publ  (...)

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Moção 23/2019
de 17/12/2019

Considerando que Projeto de Lei Federal nº 6.159, de autoria do Poder Executivo, poderá por fim à política de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

Considerando que a Lei 8213/91, chamada Lei de Cotas, ampara a contratação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trab  (...)

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Moção 22/2019
de 03/12/2019

Apresento à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO, nos seguintes termos:

          Considerando a matéria jornalística intitulada "Festa mistura carabina e cerveja, com miss armada e criança atirando" publicada pelo repórter Daniel Lisbo  (...)

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Moção 21/2019
de 03/12/2019

Apresento à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando que há um grande número de abandono de cabos, fios baixos soltos em postes, após as empresas de energia, telefonia, TV a cabo, internet, dentre outras  (...)

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Moção 19/2019
de 26/11/2019

APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APOIO nos seguintes termos:

Considerando que o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, defende o cons  (...)

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Moção 20/2019
de 19/11/2019

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, apresenta MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando a mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância, vimos solicita  (...)

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Moção 18/2019
de 19/11/2019

ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS DESORDENADOS, EXCEDENTES E EM DESUSO, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando que há um grand  (...)

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Indicação 1253/2019
de 31/10/2019

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PATRIMONÔNIO HISTÓRICO, CONFORME MINUTAS EM ANEXO".

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Indicação 1236/2019
de 22/10/2019

"QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE PÚBLICO, COM PLAYGROUND, QUADRA ESPORTIVA, ACADEMIA AO AR LIVRE E PAISAGISMO, NA RUA 1312 – RAIMUNDO ADOLFO EMMENDOERFER, ESQUINA COM A RUA 1313 – MARIA CISZ SPEZIA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

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Moção 16/2019
de 10/10/2019

Apresento a Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando as grandes filas de espera para atendimento à população no Pronto-Socorro do Hospital São José.

Considerando que o hospital São José possui nove  (...)

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