Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Autor : ANDERSON KASSNER
Moção 25/2019
de 19/12/2019

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO nos seguintes termos:

Considerando o disposto no Código Penal, que prevê, em seu artigo 208, pena de detenção de um mês a um ano, ou multa, para o ato de “escarnecer de alguém publ  (...)

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Moção 23/2019
de 17/12/2019

Considerando que Projeto de Lei Federal nº 6.159, de autoria do Poder Executivo, poderá por fim à política de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

Considerando que a Lei 8213/91, chamada Lei de Cotas, ampara a contratação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trab  (...)

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Moção 22/2019
de 03/12/2019

Apresento à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO, nos seguintes termos:

          Considerando a matéria jornalística intitulada "Festa mistura carabina e cerveja, com miss armada e criança atirando" publicada pelo repórter Daniel Lisbo  (...)

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Moção 20/2019
de 19/11/2019

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, apresenta MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando a mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância, vimos solicita  (...)

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Indicação 1291/2019
de 07/11/2019

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES POR FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA Nº 390 – WALDEMAR RAU, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1122, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

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Indicação 1285/2019
de 07/11/2019

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO VALO NA RUA 503 – HORÁCIO RUBINI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1645, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

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Indicação 1278/2019
de 05/11/2019

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS (PONTO DE ÔNIBUS) LOCALIZADO NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 2878, NO BAIRRO VIEIRA”.

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Indicação 1272/2019
de 05/11/2019

“QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES COM CICLOFAIXA NA RUA Nº 1070 – CESARE VALENTINI, ESQUINA COM A RUA Nº 390 – WALDEMAR RAU, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

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Indicação 1258/2019
de 31/10/2019

“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, IMPLANTE REDE DE ÁGUA TRATADA NA RUA Nº 803 – JOHANN BRUCH, RIO CERRO II, 700 METROS APÓS O LOTEAMENTO DO INÍCIO DA RUA”.

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Indicação 1257/2019
de 31/10/2019

“QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, NA RUA Nº 802 – ALBERTO UTPADEL, NO BAIRRO RIO CERRO II”.

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