Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Autor : ARLINDO RINCOS
Indicação 1413/2019
de 17/12/2019

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE CAIC, SITUADO NA RUA N. 909 – CARLOS TRIBES, 150, NO BAIRRO SÃO LUÍS”.

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Moção 24/2019
de 17/12/2019

Considerando que Lei 10.098 de 2000 estabelece normas para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida;

Considerando que a Lei 13.146 de 2015 instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, conhecida como Estatuto da Pessoa com Def  (...)

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Moção 23/2019
de 17/12/2019

Considerando que Projeto de Lei Federal nº 6.159, de autoria do Poder Executivo, poderá por fim à política de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

Considerando que a Lei 8213/91, chamada Lei de Cotas, ampara a contratação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trab  (...)

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Moção 22/2019
de 03/12/2019

Apresento à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO, nos seguintes termos:

          Considerando a matéria jornalística intitulada "Festa mistura carabina e cerveja, com miss armada e criança atirando" publicada pelo repórter Daniel Lisbo  (...)

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Indicação 1253/2019
de 31/10/2019

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PATRIMONÔNIO HISTÓRICO, CONFORME MINUTAS EM ANEXO".

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Indicação 1178/2019
de 10/10/2019

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA N° 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA, EM FRENTE A CASA N° 8898, NO BAIRRO JOÂO PESSOA".

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Moção 16/2019
de 10/10/2019

Apresento a Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando as grandes filas de espera para atendimento à população no Pronto-Socorro do Hospital São José.

Considerando que o hospital São José possui nove  (...)

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Moção 17/2019
de 08/10/2019

Considerando que está em tramitação os Projetos de Lei Complementar n. 22/2019, que prevê a nova estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Considerando que o Anexo XVI do referido PLC, que dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento em comissão e função gratificada de confianç  (...)

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Moção 15/2019
de 08/10/2019

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APOIO nos seguintes termos:

Considerando ser Jaraguá do Sul, uma cidade que preza pela segurança e bem-estar da sua população;

Considerando que existe um concurso público já realizado;

  (...)

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Indicação 1083/2019
de 12/09/2019

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR TRÊS LOMBADAS NA RUA N 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NOS SEGUINTES TRECHOS ESPECIFICAMENTE: NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FRANCISCO DALPRÁ; NO CRUZAMENTO COM A RUA N. 440 - LUIZ PIC  (...)

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