Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Autor : CELESTINO KLINKOSKI
Moção 10/2020
de 18/08/2020

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando a falta de materiais de Ostomia e Traqueostomia no estado por falta de empenhos de vários códigos (AFS) da maioria das empresas.

Considerand  (...)

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Indicação 280/2020
de 06/08/2020

“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, NESTE CASO, O PROLONGAMENTO DO ZONEAMENTO EXISTENTE DA RODOVIA SC-110, NO BAIRRO BARRA RIO CERRO”.

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Indicação 268/2020
de 04/08/2020

"QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AUPE COM CADATRO 54666, MATRICULA 31510, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 669 - AFONSO BENJAMIN BARBI, NO LOTEAMENTO GUILHERME MENEGOT  (...)

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Indicação 258/2020
de 28/07/2020

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO, INCLUSIVE  COM A TROCA DO CABO DE AÇO QUE SUSTENTA A PONTE PÊNSIL "EMILIO MEIER, QUE LIGA AS RUAS 176 - ROSÂGELA WINTER, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA, E RUA 8 - JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NO BAIRRO JA  (...)

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Indicação 257/2020
de 28/07/2020

“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 707 - MARIA MADALENA LOPES SANT'ANA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1163, BAIRRO NEREU RAMOS”.

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Moção 8/2020
de 28/07/2020

Considerando que está em tramitação na Congresso Nacional a PEC 15/2015, que tem por objetivo instituir o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em caráter permanente.

Considerando que o atualmente o Fundeb é fundo de financiamento temporário, e será extinto em 31 dezembro caso não   (...)

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Moção 6/2020
de 02/06/2020

Considerando que o Decreto Estadual n. 587/2020 suspendeu, em todo o território catarinense, por tempo indeterminado, o transporte coletivo urbano municipal, como meio de enfrentamento ao COVID-19;

Considerando que as áreas comerciais e industriais já tiveram as suas atividades restabelecidas;

  (...)

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Moção 3/2020
de 26/05/2020

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando que a chamada dos remanescentes do Concurso da Policia Militar de Santa Catarina contribuirá com melhoria da segurança pública do Estado.

Co  (...)

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Moção 2/2020
de 26/05/2020

Os vereadores com assentos nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, encaminham MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que mais de 60% da população utiliza de serviços de credito de bancos e entidades, com cartão de credito ou cheque e  (...)

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Indicação 122/2020
de 10/03/2020

"QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1423 - ELI GUTZ LEMKE, BAIRRO RIO DA LUZ".

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