Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:
Considerando a falta de materiais de Ostomia e Traqueostomia no estado por falta de empenhos de vários códigos (AFS) da maioria das empresas.
Considerand (...)
Veja Mais“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, NESTE CASO, O PROLONGAMENTO DO ZONEAMENTO EXISTENTE DA RODOVIA SC-110, NO BAIRRO BARRA RIO CERRO”.
Veja Mais"QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AUPE COM CADATRO 54666, MATRICULA 31510, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 669 - AFONSO BENJAMIN BARBI, NO LOTEAMENTO GUILHERME MENEGOT (...)
Veja Mais“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO, INCLUSIVE COM A TROCA DO CABO DE AÇO QUE SUSTENTA A PONTE PÊNSIL "EMILIO MEIER, QUE LIGA AS RUAS 176 - ROSÂGELA WINTER, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA, E RUA 8 - JOÃO JANUÁRIO AYROSO, NO BAIRRO JA (...)
Veja Mais“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 707 - MARIA MADALENA LOPES SANT'ANA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1163, BAIRRO NEREU RAMOS”.
Veja MaisConsiderando que está em tramitação na Congresso Nacional a PEC 15/2015, que tem por objetivo instituir o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em caráter permanente.
Considerando que o atualmente o Fundeb é fundo de financiamento temporário, e será extinto em 31 dezembro caso não (...)
Veja MaisConsiderando que o Decreto Estadual n. 587/2020 suspendeu, em todo o território catarinense, por tempo indeterminado, o transporte coletivo urbano municipal, como meio de enfrentamento ao COVID-19;
Considerando que as áreas comerciais e industriais já tiveram as suas atividades restabelecidas;
(...)
Veja MaisApresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:
Considerando que a chamada dos remanescentes do Concurso da Policia Militar de Santa Catarina contribuirá com melhoria da segurança pública do Estado.
Co (...)
Veja MaisOs vereadores com assentos nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, encaminham MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:
Considerando que mais de 60% da população utiliza de serviços de credito de bancos e entidades, com cartão de credito ou cheque e (...)
Veja Mais"QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1423 - ELI GUTZ LEMKE, BAIRRO RIO DA LUZ".
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