Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Autor : EUGENIO JOSÉ JURASZEK
Moção 25/2019
de 19/12/2019

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO nos seguintes termos:

Considerando o disposto no Código Penal, que prevê, em seu artigo 208, pena de detenção de um mês a um ano, ou multa, para o ato de “escarnecer de alguém publ  (...)

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Moção 23/2019
de 17/12/2019

Considerando que Projeto de Lei Federal nº 6.159, de autoria do Poder Executivo, poderá por fim à política de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

Considerando que a Lei 8213/91, chamada Lei de Cotas, ampara a contratação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trab  (...)

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Moção 22/2019
de 03/12/2019

Apresento à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO, nos seguintes termos:

          Considerando a matéria jornalística intitulada "Festa mistura carabina e cerveja, com miss armada e criança atirando" publicada pelo repórter Daniel Lisbo  (...)

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Moção 19/2019
de 26/11/2019

APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APOIO nos seguintes termos:

Considerando que o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, defende o cons  (...)

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Indicação 1350/2019
de 21/11/2019

“QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DA RUA 545 – AUGUSTO GERMANO JOÃO HANEMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

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Moção 20/2019
de 19/11/2019

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, apresenta MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando a mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância, vimos solicita  (...)

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Indicação 1312/2019
de 14/11/2019

“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVINDECIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTARDA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER”.           

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Indicação 1299/2019
de 12/11/2019

“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A TRAVESSIA COM GALERIAS NA JGS 538 – REINVALDO KARSTENS, NA ALTURA DO PRIMEIRO RIBEIRÃO DEPOIS DA PONTE”.

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Requerimento 52/2019
de 12/11/2019

Solicitamos, na forma regimental e após ouvido o plenário desta Casa, que seja realizada homenagem ao Dr. Luís Fernando Medeiros, por suas inúmeras contribuições à saúde Jaraguaense.

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Indicação 1253/2019
de 31/10/2019

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PATRIMONÔNIO HISTÓRICO, CONFORME MINUTAS EM ANEXO".

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