Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Autor : PEDRO ANACLETO GARCIA
Moção 23/2019
de 17/12/2019

Considerando que Projeto de Lei Federal nº 6.159, de autoria do Poder Executivo, poderá por fim à política de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

Considerando que a Lei 8213/91, chamada Lei de Cotas, ampara a contratação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trab  (...)

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Moção 22/2019
de 03/12/2019

Apresento à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO, nos seguintes termos:

          Considerando a matéria jornalística intitulada "Festa mistura carabina e cerveja, com miss armada e criança atirando" publicada pelo repórter Daniel Lisbo  (...)

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Indicação 1253/2019
de 31/10/2019

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE PROJETO DE LEI PARA ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO PATRIMONÔNIO HISTÓRICO, CONFORME MINUTAS EM ANEXO".

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Moção 16/2019
de 10/10/2019

Apresento a Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando as grandes filas de espera para atendimento à população no Pronto-Socorro do Hospital São José.

Considerando que o hospital São José possui nove  (...)

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Moção 15/2019
de 08/10/2019

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APOIO nos seguintes termos:

Considerando ser Jaraguá do Sul, uma cidade que preza pela segurança e bem-estar da sua população;

Considerando que existe um concurso público já realizado;

  (...)

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Indicação 1080/2019
de 12/09/2019

"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS PACIENTES PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), AIDS (HIV) E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA".

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Indicação 1039/2019
de 29/08/2019

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA Nº 949 – ERWIN SCHUTZE, BAIRRO SANTO ANTONIO”.

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Indicação 530/2019
de 21/05/2019

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 5 - PREFEITO JOSÉ BAUER, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO LARISSA, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

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Indicação 289/2019
de 26/03/2019

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA Nº 911 - BERTOLDO DREWS, EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR Nº 211, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

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Indicação 55/2019
de 14/02/2019

“QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS JUNTO A ÁREA DE LAZER DA ARENA JARAGUÁ, RUA 388 - GUSTAVO HAGEDORN, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

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