Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO nos seguintes termos:

Considerando o disposto no Código Penal, que prevê, em seu artigo 208, pena de detenção de um mês a um ano, ou multa, para o ato de “escarnecer de alguém publ  (...)

Considerando que Projeto de Lei Federal nº 6.159, de autoria do Poder Executivo, poderá por fim à política de cotas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

Considerando que a Lei 8213/91, chamada Lei de Cotas, ampara a contratação e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trab  (...)

Apresento à Mesa Diretora, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO, nos seguintes termos:

          Considerando a matéria jornalística intitulada "Festa mistura carabina e cerveja, com miss armada e criança atirando" publicada pelo repórter Daniel Lisbo  (...)

Apresento à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando que há um grande número de abandono de cabos, fios baixos soltos em postes, após as empresas de energia, telefonia, TV a cabo, internet, dentre outras  (...)

APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JAIR MESSIAS BOLSONARO

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APOIO nos seguintes termos:

Considerando que o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, defende o cons  (...)

A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, apresenta MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando a mudança do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre prisão em segunda instância, vimos solicita  (...)

ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS DESORDENADOS, EXCEDENTES E EM DESUSO, FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando que há um grand  (...)

Apresento a Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando as grandes filas de espera para atendimento à população no Pronto-Socorro do Hospital São José.

Considerando que o hospital São José possui nove  (...)

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APOIO nos seguintes termos:

Considerando ser Jaraguá do Sul, uma cidade que preza pela segurança e bem-estar da sua população;

Considerando que existe um concurso público já realizado;

  (...)

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando que os exames de diagnóstico por imagem, possuem um custo elevado;

Considerando que as prefeituras da microrregião da AMVALI, possuem uma demanda   (...)