Os vereadores com assentos nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, encaminham MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

CONSIDERANDO a Lei 2561/99 que em seu Artigo 3° apresenta como finalidade da educação o efetivo exercício da cidadania, a compree  (...)

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando a falta de materiais de Ostomia e Traqueostomia no estado por falta de empenhos de vários códigos (AFS) da maioria das empresas.

Considerand  (...)

Apresento à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, o encaminhamento da MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Apelo aos Senhores, com relação a dificuldade por parte das empresas ao acesso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de P  (...)

Considerando que está em tramitação na Congresso Nacional a PEC 15/2015, que tem por objetivo instituir o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em caráter permanente.

Considerando que o atualmente o Fundeb é fundo de financiamento temporário, e será extinto em 31 dezembro caso não   (...)

Considerando que o Decreto Estadual n. 587/2020 suspendeu, em todo o território catarinense, por tempo indeterminado, o transporte coletivo urbano municipal, como meio de enfrentamento ao COVID-19;

Considerando que as áreas comerciais e industriais já tiveram as suas atividades restabelecidas;

  (...)

Apresentamos à Mesa Diretora, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Colendo Plenário, MOÇÃO DE APELO nos seguintes termos:

Considerando que a chamada dos remanescentes do Concurso da Policia Militar de Santa Catarina contribuirá com melhoria da segurança pública do Estado.

Co  (...)

Os vereadores com assentos nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o colendo plenário, encaminham MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando que mais de 60% da população utiliza de serviços de credito de bancos e entidades, com cartão de credito ou cheque e  (...)