Câmara Municipal de Ilhota

Resolução MD 5/2020
de 10/01/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É concedida a gratificação de Membro de Comissão de Licitação conforme Lei nº 2000/2019 à servidora  (...)

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Resolução MD 4/2020
de 10/01/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É concedida a gratificação de Assessor de Áudio conforme Lei nº 1948/2019 à servidora Loana Keiteli  (...)

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Resolução MD 3/2020
de 10/01/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É concedida a gratificação de Presidente de Comissão de Licitação conforme Lei nº 2000/2019 à servi  (...)

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Resolução MD 2/2020
de 09/01/2020

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no exercício de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 44 e § 1° do art. 45 do Regimento Interno deste Legislativo, conforme competência privativa prevista no inciso I do art. 39 da Lei Orgânica do Município, pro  (...)

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Resolução MD 1/2020
de 09/01/2020

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no exercício de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 44 e § 1° do art. 45 do Regimento Interno deste Legislativo, conforme competência privativa prevista no inciso I do art. 39 da Lei Orgânica do Município, pro  (...)

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Resolução MD 34/2019
de 17/12/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 54/2019, de autoria do executi  (...)

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Resolução MD 33/2019
de 04/12/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber:

CONSIDERANDO que o recesso legislativo significa ausência de sessões ordinárias e ocorre de 15 de janeiro  (...)

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Resolução MD 32/2019
de 27/11/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis os Projetos de Lei Ordinária 46/2019, 47/2019 e 48/2019 d  (...)

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Resolução MD 31/2019
de 27/11/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É nomeada a servidora Maristela Castelain lotada nesta Casa de Leis no cargo de Auxiliar Técnico Ad  (...)

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Resolução MD 30/2019
de 23/10/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 41/2019, de autoria do executi  (...)

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