Câmara Municipal de Ilhota

Resolução MD 30/2019
de 23/10/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 41/2019, de autoria do executi  (...)

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Resolução MD 29/2019
de 21/10/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 40/2019, de autoria do executi  (...)

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Resolução MD 28/2019
de 07/10/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 37/2019, de autoria do executi  (...)

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Resolução MD 27/2019
de 07/10/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 34/2019, de autoria do executi  (...)

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Resolução MD 26/2019
de 18/09/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 35/2019, de autoria do executi  (...)

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Resolução MD 25/2019
de 03/09/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que a necessidade de licitar a contratação de empresa especializada na área de desenvolvimen  (...)

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Resolução MD 24/2019
de 27/08/2019

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Conceder 1% a título de p  (...)

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Resolução MD 23/2019
de 27/08/2019

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Conceder 1% a título de p  (...)

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Resolução MD 22/2019
de 12/08/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 27/2019, de autoria do executi  (...)

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Resolução MD 21/2019
de 02/08/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária nº 26/2019 e 27/2019, de autor  (...)

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