Câmara Municipal de Ilhota

Resolução MD 27/2020
de 04/05/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da   (...)

Veja Mais
Resolução MD 26/2020
de 30/04/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar 09/2020, de autoria do Exec  (...)

Veja Mais
Resolução MD 25/2020
de 30/04/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Conceder 1% a título de progressão horizontal por desempenho nos moldes do inciso I do art. 8º da L  (...)

Veja Mais
Resolução MD 24/2020
de 14/04/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da   (...)

Veja Mais
Resolução MD 23/2020
de 14/04/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da   (...)

Veja Mais
Resolução MD 22/2020
de 02/04/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da   (...)

Veja Mais
Resolução MD 21/2020
de 31/03/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar nº 08/2020 de autoria do Ex  (...)

Veja Mais
Resolução MD 20/2020
de 26/03/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da   (...)

Veja Mais
Resolução MD 19/2020
de 24/03/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 11/2020 de autoria do Executiv  (...)

Veja Mais
Resolução MD 18/2020
de 19/03/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária 04/2020 de autoria do Legislat  (...)

Veja Mais