Câmara Municipal de Ilhota

Resolução MD 7/2019
de 18/02/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que o uso regular e eficiente de recursos públicos constitui um dos pré-requisitos essenciai  (...)

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Resolução MD 6/2019
de 11/02/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO o artigo 49 e 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhota;

CONSIDERANDO que a   (...)

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Resolução MD 5/2019
de 31/01/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO a necessidade de ordenar e disciplinar os trabalhos e as rotinas de trabalho deste Poder Leg  (...)

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Resolução MD 4/2019
de 21/01/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É nomeada, em 16 de janeiro de 2019, Loana Keitelin Moreira da Silva Pereira, no cargo de Servente,  (...)

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Resolução MD 3/2019
de 21/01/2019

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO o término do contrato de trabalho por prazo determinado:

RESOLVE:

Art. 1º. É exone  (...)

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Resolução MD 2/2019
de 21/01/2019

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no exercício de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 44 e § 1° do art. 45 do Regimento Interno deste Legislativo, conforme competência privativa prevista no inciso I do art. 39 da Lei Orgânica do Município, pro  (...)

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Resolução MD 1/2019
de 21/01/2019

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no exercício de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 44 e § 1° do art. 45 do Regimento Interno deste Legislativo, conforme competência privativa prevista no inciso I do art. 39 da Lei Orgânica do Município, pro  (...)

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Resolução MD 31/2018
de 12/12/2018

A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Ilhota, Estado de Santa Catarina, no exercício de suas atribuições legais, de conformidade com o artigo 44 e § 1° do art. 45 do Regimento Interno deste Legislativo, conforme competência privativa prevista no inciso I do art. 39 da Lei Orgânica do Município, pro  (...)

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Resolução MD 30/2018
de 11/12/2018

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO a Portaria nº 18 de 10 de dezembro de 2018 que retifica a Portaria nº 17 que concedeu a apos  (...)

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Resolução MD 29/2018
de 07/12/2018

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber:

CONSIDERANDO que o recesso legislativo significa ausência de sessões ordinárias e ocorre de 15 de feverei  (...)

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