Página 1 de 4    
Proposição
Autor : Jonatas de Oliveira Jacó
Indicação 160/2018 em 14/11/2018
.: Veja Mais :. Com os meus cordiais cumprimentos, indico a Vossa Excelência, que providencie o calçamento da Rua Vereador Alcides Gonçalves, no bairro Minas, em frente a escola José Elias de Oliveira e posto de saúde.

A presente indicação se faz necessária em face aos problemas enfrentados pela comunidade

Ilhota, 13 de novembro de 2018.

Atenciosamente,

____________________________ Arnoldo Adriano

Vereador  

____________________________ Jonatas de Oliveira Jacó

Vereador

Indicação 159/2018 em 09/11/2018
.: Veja Mais :. Com os meus cordiais cumprimentos, indico a Vossa Excelência, que providencie o calçamento da Rua Vereador Alcides Gonçalves, no bairro Minas, em frente a escola José Elias de Oliveira e posto de saúde.

A presente indicação se faz necessária em face aos problemas enfrentados pela comunidade

Indicação 158/2018 em 09/11/2018
.: Veja Mais :. Com os meus cordiais cumprimentos, indico a Vossa Excelência, que providencie o calçamento da Rua Estrada Geral, no bairro Minas, no trecho entre a Igreja Assembleia de Deus até a residência do sr. Pedro Paulo.

A presente indicação se faz necessária em face aos problemas enfrentados pela comunidade

Indicação 153/2018 em 25/10/2018
.: Veja Mais :. Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência que promova a pintura, a iluminação e a troca do disjuntor da quadra municipal, no bairro Minas, ao lado do Escola Municipal José Elias de Oliveira.

Tal Projeto justifica-se pela necessidade de atender a população daquela comunidade, que necessita de um piso melhor na lateral da quadra, além da manutenção da quadra e por fim, de uma tubulação atrás do Ginásio onde fica água parada.

Moção 5/2018 em 09/08/2018
.: Veja Mais :. Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam que, após ouvido o Soberano Plenário desta Casa, envie-se MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pinho Moreira, Governador do Estado de Santa Catarina, apelando para que sejam respeitadas e cumpridas as emendas parlamentares impositivas da lei orçamentária anual de 2018, e que assim seja cumprida integralmente a execução orçamentária e financeira pelos motivos a seguir declinados:
Moção 4/2018 em 26/06/2018
.: Veja Mais :. Moção Nº 04/2018

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA , consigna em seus anais "MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR" AO CIDADÃO.

           EVANGELISTA TIAGO ÁVILA LOPES,

Pela passagem de seu aniversário e pela ordenação a evangelista, a este abnegado homem, que tem dedicado seus dias a serviço do Mestre. Seus anos de vida são testemunha de seu apostolado e de sua benemerência, sendo uma liderança pelas suas ações e pela inspiração à virtude que propicia entre os membros de nossa comunidade.

"Observa o homem integro e atenta no que e reto, porquanto ha para o homem de paz um porvir feliz e terá prosperidade" Salmos 37:37

Plenário da Câmara de Vereadores Prefeito Ricardo Koehler em 20 de junho de 2018.

Jonatas de Oliveira Jacó

                                                  Presidente

Indicação 116/2018 em 12/06/2018
.: Veja Mais :. Com os meus cordiais cumprimentos, indico a Vossa Excelência, a criação de uma Lei que isente o IPTU do munícipe que sofre com as doenças graves elencadas no anteprojeto infra citado.

Tal Projeto justifica-se pela necessidade de atender uma porcentagem da população que despende valores altos com a compra de medicação ou tratamento especializado e que acabam prejudicando a subsistência do paciente e da família.

“DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Ficam isentos do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e taxa de coleta de lixo, portadores de esclerose múltipla incapacitante, neoplasia maligna (câncer) enquanto doença ativa, espondiloartrose anquilosante, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, nefropatia grave, síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids, contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada, hepatopatia grave, fibrose cística (mucoviscidose), que preencham as seguintes condições:

I- Ser proprietário, titular do domínio útil ou possuir a qualquer título, inclusive nos casos de locatário, comodatário, arrendatário ou usufrutuário, de um único imóvel;

II- Residir no Município de Ilhota no mínimo 1(um) ano;

III- Possuir renda mensal máxima de 2(dois) salários mínimos vigentes.

Parágrafo único. A isenção será concedida a partir do exercício seguinte ao deferimento do pedido.

Art. 2º Para ter direito à isenção, o requerente deve apresentar cópias dos seguintes documentos:

I- documento de identificação com foto do requerente;

II- carteira de Trabalho e Previdência Social do requerente;

III- atestado médico fornecido pelo médico que acompanha o tratamento, contendo:

a) diagnóstico expressivo da doença(anatomopatológico);

b) estágio clínico atual;

c) classificação internacional da doença (CID)

d) carimbo que identifique o nome e número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina.

IV- documento hábil comprobatório de que o requerente é proprietário do imóvel;

V- quando o imóvel for alugado, contrato de locação;

VI- quando o imóvel for do cônjuge e/ou dependente, declaração do órgão previdenciário competente e documento hábil que comprove a titularidade da posse ou do domínio do imóvel;

VII- quando o dependente do proprietário for portador da doença, juntar documento hábil a fim de comprovar o vínculo de dependência (cópia da certidão de nascimento/casamento).

Art. 3º O contribuinte beneficiado pela isenção de que trata esta lei, fica obrigado a cada 01 (um) ano contados da concessão do benefício, no período de janeiro a junho, a provar por documento hábil que continua preenchendo as condições que lhe assegurem o direito, sob pena de cancelamento da isenção a partir do exercício seguinte.

Art. 4º Os benefícios de que se trata esta lei foram consideradas na estimativa de receita da Lei Orçamentária e não afetarão as metas de resultados fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Ilhota, 04 de junho de 2018.”

Atenciosamente,

____________________________ Jonatas de Oliveira jacó

Vereador

Moção 3/2018 em 15/05/2018
.: Veja Mais :. Moção Nº 03/2018

MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR

A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA , consigna em seus anais "MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR" AO CIDADÃO.

                  PASTOR NEREU DA SILVA,

Pela passagem de seu aniversário, a este abnegado homem, que tem dedicado seus dias a serviço do Mestre. Seus anos de vida são testemunha de seu apostolado e de sua benemerência, sendo uma liderança pelas suas ações e pela inspiração à virtude que propicia entre os membros de nossa comunidade.

"Observa o homem integro e atenta no que e reto, porquanto ha para o homem de paz um porvir feliz e terá prosperidade" Salmos 37:37

Plenário da Câmara de Vereadores Prefeito Ricardo Koehler em 09 de Maio de 2018.

Jonatas de Oliveira Jacó

                                                  Presidente

Indicação 95/2018 em 24/04/2018
.: Veja Mais :. Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência que seja feito o reparo no calçamento da rua Antônio Boa Ventura Pereira, em toda a sua extensão, bairro Pedra de Amolar.

A presente indicação se faz necessária em face aos problemas enfrentados pela população.

Indicação 90/2018 em 27/03/2018
.: Veja Mais :. Com os meus cordiais cumprimentos, solicita-se a Vossa Excelência que seja feito o reparo no calçamento da rua Silvério Silveira Ramos, bairro Minas, precisamente em frente a empresa Tafona.

A presente indicação se faz necessária em face aos problemas enfrentados pela população.

   Página 1 de 4    
Proposição

Aviso
Direitos Autorais © 2001 Lancer Soluções em Informática Ltda.
Legislador® WEB - Desenvolvido por Lancer Soluções em Informática Ltda.
versão do sistema
26/07/2018 - 9:17 - 1.20.0-252

Quando desejar a pesquisa com mais de uma frase ou palavra, separar as frases (palavras) com ” ; ” e selecionar a opção ” e ” ou ” ou ”.

EX: Verbete: E   OU
       Este exemplo irá selecionar a palavra " hospital " E a frase " orçamento anual ".