.: Veja Mais :. Que o Poder Executivo faça a rede de esgoto do Bairro Novo (Loteamento Barella), integrando a rede municipal de tratamento de esgoto.

.: Veja Mais :. Que o Poder Executivo realize um aulão preparatório para o Enem 2018.

.: Veja Mais :. Que o Poder Executivo disponibilize o transporte público para o Enem 2018, que acontecerá nos dias 4 e 11  de novembro, no período vespertino, de acordo com o local da inscrição do candidato.

.: Veja Mais :. Que os portões das garagens para saída de veículos da Prefeitura, da Secretaria de Saúde e Secretaria de Infraestrutura sejam modernizados com baterias ou com abertura manual em caso de falta de energia.

.: Veja Mais :. Que o poder público auxilia a Associação de Pais e Atletas, APA.

.: Veja Mais :. Considerando a necessidade de mais efetivos para a Policia Militar de Xanxerê, visto que já existe um abaixo assinado que está sendo tratado e apoiado pelos municípios vizinhos;

Embasados na causa da Casa Legislativa de Xanxerê, que também emitiu Apelo neste sentido e;

Considerando o tamanho da importância da vinda deste batalhão para a nossa região, encaminhamos Moção de Apelo para a que a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Secretaria de Estado da Casa Civil realizem os trâmites necessários para implantação do Batalhão da Polícia Militar em Xanxerê.

Após despacho em plenária esta moção, deverá ser encaminhada ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Dr. César Augusto Grubba; ao Secretário da Casa Civil, Sr. Nelson Serpa; ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. João Raimundo Colombo; ao Comandante da Polícia Militar/SC, Sr. Cel. Paulo Henrique Henn; ao Comandante da 4ª Companhia da PM de Xanxerê, Capitão Vilte dos Santos e ao Presidente da ALESC, Sr. Silvio Dreveck.

.: Veja Mais :. Que o Poder Executivo disponibilize o transporte público para as provas do ENEM, que acontecerão nos dias 05 e 12 de novembro no período vespertino com locais a definir.

.: Veja Mais :. Que a Secretária de Educação de publicidade, apoio e incentivo a participação nos Cursos Pronatec online disponibilizados pelo Ministério de Educação e através da disponibilização de computadores para os jovens realizarem a inscrição e posteriormente, darem seguimento ao curso.

.: Veja Mais :. Que o Poder Executivo disponibilize o transporte público para o 3º Aulão preparatório da Unoesc para o Enem, que acontecerá no dia 30 de setembro, no Centros de Eventos de Chapecó, no período vespertino.

.: Veja Mais :. A Câmara Municipal de Vereadores de Faxinal dos Guedes, cumprindo suas funções regimentais e considerando que:

- A Cultura, por seu potencial de desenvolvimento econômico e social, deve ser tratada como prioridade pelo município;

- Uma das vantagens da adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) é a possibilidade de acesso, pelo município, a recursos repassados pelo Fundo Nacional de Cultura (FNC) e pelo Fundo Estadual de Cultura (FUNCULTURAL);

- O Município necessita de aporte de recurso estadual para serem investidos na arte e na cultura;

- O Município precisa de aporte de recurso estadual para cumprir as metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura.

Requer o encaminhamento desta MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Assembleia Legislativa, nos seguintes termos:

"A Câmara de Vereadores de Faxinal dos Guedes manifesta apoio á Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 238/2017, proposta pela Deputada Estadual Luciane Carminatti, que estabelece o repasse de no mínimo 30% do Funcultural aos municípios que possuam Fundo de Cultura, Plano de Cultura e órgão colegiado oficialmente instituído para a gestão democrática e transparente dos recursos culturais, em que a sociedade civil tenha representação no mínimo partidária."