Que seja realizado o pagamento de gratificação de adicional de insalubridade aos servidores, em razão da decretação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, assim sendo:

Aos servidores públicos municipais independentemente da natureza de seu vínculo fun  (...)

Reinstalação do ponto de ônibus na Rua Airo Ozelame, em frente a Escola Municipal Airo Ozelame.                                                                                                             

Que seja ampliado o espaço de estacionamento na sede da Comunidade de Além da Boa Esperança.                                                                                                                   

Que o Poder Público Municipal utilize as sobras de alimentos da merenda escolar e outros para fins de compostagem e distribuição do adubo para horticultura urbana.

Que seja instalada lombada na Rua Airo Ozelame, em frente à Escola Municipal Airo Ozelame.                                                                                                                       

Que o Poder Executivo amplie o campo de futebol suíço da Comunidade de Alto Alegre.                                                                                                                                     

MOÇÃO DE REPÚDIO

Considerando:

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (FETAESC) saliente a preocupação com a proposta de Reforma da Previdência Social (PEC 06/2019), apresentada ao Congresso Nacional, que altera profundamente as regras da Previdência Rural. Se a  (...)

Moção de Apelo

Tendo em vista a iniciativa do Governo do Estado referente ao fechamento da 5ª Gerência Regional de Saúde Xanxerê, os Vereadores desta Casa de Leis encaminham Moção de Apelo pela manutenção das atividades da GERSA, pelos motivos declinados:

Atualmente, a 5ª Gerência Regional de  (...)

Considerando que a segurança pública é um dever e uma das prioridades do Estado e que o policiamento ostensivo é imprescindível para o bom desenvolvimento do processo de crescimento local;

Tendo em vista as Moções de Apelo 001/2012, 017/2016 e 010/2018 encaminhadas por esta Casa Legislativa, as qu  (...)

Que seja instalado redutores de velocidade no Bairro São Cristóvão nos seguintes locais:

- Na Rua São Pedro, proximidades do cruzamento com a Rua Ventura Migliorini (descendo a via);

- Na Rua São Pedro, proximidades do cruzamento com a Rua Vitório Aléssio (descendo a via)

- Na Rua Santa Catarina,  (...)